MP de Rio Preto manda investigar suspeita de transfobia contra advogada na PGM

O Ministério Público de Rio Preto determinou a instauração de inquérito policial para investigar suspeita de transfobia, supostamente praticada por uma funcionária do gabinete da Procuradoria-Geral do Município (PGM) contra uma advogada. Áudios obtidos pela reportagem mostram que, ao contatar o órgão oficial por telefone, Bruna Isis da Silva Barbosa é tratada de maneira jocosa pela atendente, que ri e pede para ela “parar de falar com essa voz”.

Ao analisar a notícia-crime registrada pela vítima, a promotora Vanessa Ibarreche Santa Terra considerou que há indícios de injúria racial qualificada por discriminação à identidade de gênero e determinou a remessa do caso à Delegacia de Defesa da Mulher.

Ao Diário, a advogada Bruna Isis contou que, no dia 30 de setembro, entrou em contato telefônico com a PGM, no exercício de sua atividade profissional, buscando falar com um procurador municipal. A ligação foi atendida por uma jovem que, segundo apurado pela vítima, seria estagiária e estudante de Direito.

“Desde os primeiros momentos da conversa, ela me tratou de forma irônica, chegando a rir em vários momentos. A ligação foi transferida e um funcionário conduziu o atendimento de maneira adequada, prestando auxílio quanto à questão funcional que havia motivado meu contato”, explica.

Ao final da conversa, a advogada solicitou que a ligação fosse transferida para um responsável, para quem ela pretendia pontuar o constrangimento inicial. Só que o telefonema foi devolvido à suposta estagiária.

"AI, DE NOVO?"

Ao perceber que era Bruna novamente na ligação, a atendente iniciou a conversa com a expressão: “Ai, de novo?”. Na sequência, disse: “Para de falar com essa voz”.

A advogada explica que toda ligação realizada por ela no contexto profissional é gravada, motivo pelo qual registrou o diálogo sem saber que seria vítima de discriminação. Ela encaminhou o registro à reportagem e o arquivo confirma o relato.

Além de protocolar uma notícia-crime no Ministério Público, Bruna registrou uma reclamação contra o órgão no PoupaTempo, visando a apuração da conduta no âmbito administrativo.

“A Administração Pública deve atuar com respeito, impessoalidade, moralidade, boa-fé e dignidade no trato com aqueles que a procuram. E, quando se trata da advocacia, deve igualmente preservar o ambiente institucional necessário ao livre e adequado exercício profissional”, escreveu na manifestação.

BRINCADEIRAS

No documento, a advogada menciona ainda que, quando conseguiu falar com outra funcionária da PGM sobre a conduta inadequada da atendente, recebeu como justificativa que a secretária teria “confundido a ligação da reclamante com a ligação de um procurador que ‘brinca muito com ela’, dando a entender a existência de uma prática habitual de brincadeiras”.

Bruna pede que sejam identificados e responsabilizados a atendente e, se forem confirmadas as “brincadeiras” no telefone institucional, também o suposto procurador.

A Polícia Civil ainda não foi oficiada sobre a instauração de inquérito. Em nota, a PGM  informou que o gabinete do procurador-geral tomou conhecimento dos fatos nesta data (dia 21) e vai instaurar procedimento para apurar o ocorrido e a conduta atribuída à estagiária. "A Procuradoria-Geral do Município não compactua com nenhuma forma de discriminação e assegura, ao longo da apuração, o direito ao contraditório e à ampla defesa".