Governo do Coronel Fábio Candido contrata fundação para avaliar viabilidade de PPPs em Rio Preto

O governo do Coronel Fábio Candido (PL) contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à USP, para realizar estudos de modelagem e viabilidade técnico-econômica visando à implementação de parcerias com a iniciativa privada.

O prefeito anunciou, em fevereiro, que adotará esse modelo para grandes projetos e encaminhou à Câmara um projeto de lei que pede autorização para formalizar as parcerias público-privadas (PPPs). A proposta, claro, ainda enfrenta resistência por parte de vereadores, que questionam como funcionarão, na prática, parcerias desse tipo. O projeto, ao menos por ora, não tem previsão de ser colocado em pauta.

Agora, após o anúncio, o governo se mobiliza para analisar a viabilidade efetiva das parcerias. O contrato ficará a cargo do secretário de Segurança Pública, ex-comandante do CPI e coronel da reserva da Polícia Militar, Márcio Cortez. A dispensa de licitação para a contratação da fundação foi publicada na última semana no Diário Oficial do município.

O estudo, que deve ser concluído em nove meses, avaliará a viabilidade de sistemas de cidades inteligentes, iluminação pública e videomonitoramento. Este último é parte do projeto Smart Rio Preto, no qual o governo prevê a instalação de três mil câmeras para vigiar o município, inclusive com reconhecimento facial.

O custo total do estudo é de R$ 696 mil, dos quais R$ 400 mil só serão pagos à fundação caso haja “a efetiva contratação da concessão administrativa”. Nesse caso, a concessionária vencedora fará “o ressarcimento integral desse valor (R$ 400 mil) ao município”, ou seja, o custo para os cofres públicos poderá ficar em R$ 296 mil.

Cortez afirmou que o programa de cidades inteligentes “visa à modernização da gestão urbana, à melhoria da segurança pública”, entre outros objetivos. Essa proposta, tanto de iluminação quanto de instalação de milhares de câmeras, terá prazos definidos a partir do estudo.