'Saidinha' termina e 24 presos não retornam aos presídios da região de Rio Preto
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) registrou que 24 detentos liberados na última saída temporária de presos não retornaram aos presídios da região de Rio Preto. O benefício foi concedido entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Dos 850 detentos liberados do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto, 23 não retornaram. Já em Icém, 54 presos receberam o benefício e 1 não retornou.
Os 24 presos são considerados foragidos, pois deveriam concluir o cumprimento da pena em regime semiaberto. Quando forem recapturados, passarão imediatamente para o regime fechado.
A SAP afirma que o Poder Judiciário é responsável pela concessão das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e segue as datas regulamentadas no Estado de São Paulo, conforme portaria.
"É importante lembrar que, quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado", informa a SAP.