Coronel processa Pupo, Merabe e mais 6 por postagem sobre casa

O prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), ingressou com uma ação na Justiça contra o vereador Renato Pupo (Avante), a presidente do Sindicato dos Médicos, Merabe Muniz, a conselheira tutelar Janaina Albuquerque e outras cinco pessoas por causa de publicações nas redes sociais relacionadas à compra de um imóvel pelo irmão dele no final de 2024.

Coronel Fábio Candido pede que a Justiça determine pagamento de R$ 20 mil em indenização, de forma solidária. O pedido de liminar para remoção de vídeos no Instagram e também no Facebook foi rejeitado pela Justiça.

Detalhes sobre a compra da casa, localizada no condomínio Figueira 1, no valor de R$ 500 mil, foi divulgada inicialmente por Merabe Muniz em uma postagem no Instagram. O pagamento foi feito em "espécie", ou seja, dinheiro vivo, de acordo com a escritura de compra de venda.

O vereador Renato Pupo também comentou o assunto nas redes sociais, afirmando que a Câmara Municipal deveria apurar o caso. Pupo declarou: “Eu conheço o irmão do prefeito Fábio Candido, não sei de nada que o desabone, mas, diante de todas essas interrogações, é necessária uma investigação e a Câmara Municipal não pode se omitir". Um requerimento de CPI para apuração do caso chegou a ser apresentado na Câmara pelo vereador Alexandre Montenegro (PL). Ele não conseguiu adesão mínima para seguir adiante com o pedido de apuração.

Em nota enviada ao Diário após as postagens, o prefeito afirmou que a aquisição do imóvel foi feita exclusivamente por seu irmão e que não possui relação com a compra. Ele informou ainda residir temporariamente no imóvel porque sua casa, localizada no mesmo condomínio, está em reforma.

O advogado do prefeito, Edlênio Xavier Barreto, afirma que a ação inclui, além da sindicalista e do vereador, o jornalista Bruno Henrique Garcia, que tem perfil no Instagram. E também Janaína Albuquerque, Wilson Pereira Junior, Leonardo Borges Silva, Rafaela Galvão, Jun Yassuda Junior, porque seriam titulares de outras páginas,

O prefeito argumenta no processo que, em 19 de novembro de 2025, o grupo teria se reunido em publicações do tipo “collab” para divulgar vídeos com o objetivo de atingir sua imagem.

Na Justiça, o texto da ação afirma que o intuito foi "de macular a imagem" do prefeito. "Evidencia-se assim que os réus, em conluio, buscaram apenas e tão somente ofender a imagem do autor ao sugestionar que este teria relação com a compra do imóvel pelo seu irmão, transbordando os limites da “informação” pura e simples e/ou a liberdade de expressão".

Decisão

O juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Rio Preto, Leonardo Lopes Sardinha, negou pedido de retirada dos vídeos das redes sociais. "Conforme consta dos autos, os vídeos apontados pelo autor referem-se ao irmão do requerente, e não propriamente ao autor, inexistindo, portanto, ofensa direta à sua honra ou aos seus direitos de personalidade", escreveu o magistrado, que também levantou o sigilo do processo. A ação foi protocolada na Justiça no último dia 2.

Reação

Merabe Muniz criticou o prefeito pela ação. "Querem calar toda e qualquer pessoa que não concorde com eles", postou nas redes sociais. Pupo afirmou que apenas disse que o caso chamava atenção e que deveria ser apurado na Câmara. Outros mencionados, como Bruno Henrique Garcia, também criticaram a ação nas redes sociais.

Prefeito

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura afirmou que "é importante destacar que o Juiz do processo, ao negar a liminar, confirma que a questão relativa à aquisição do imóvel propagada nos últimos dias não diz respeito ao prefeito".