'Pé-de-Meia' repassa R$ 88 milhões a estudantes da região de Rio Preto

Oitenta e oito milhões de reais. Esse é o valor distribuído pelo Ministério da Educação na região de Rio Preto através do Programa Pé-de-Meia - incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de escolas públicas para estimular a permanência e a conclusão dos estudos, além da participação em exames educacionais. Desde que foi criado, em 2024, o programa já beneficiou 31.967 jovens entre 14 e 24 anos em 96 municípios da região.

Rio Preto lidera o ranking de estudantes atendidos, com 7.216 inscritos no programa e repasse de R$ 18,6 milhões. Em seguida aparece Votuporanga, com 2.210 estudantes cadastrados. Em terceiro está Catanduva, que registra 1.714 jovens enquadrados.

Um diferencial é que, para receber o Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever. A participação é automática para quem atende aos critérios do programa: estar matriculado no Ensino Médio da rede pública (ou Educação de Jovens e Adultos – EJA), fazer parte de família inscrita no Cadastro Único, ter renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo e possuir CPF regular. A própria escola comunica o Governo Federal os estudantes que se enquadram nas regras.

Eles podem receber R$ 200 pela matrícula, no início do ano letivo, parcelas mensais de R$ 200 ao longo do ano, desde que mantenham frequência mínima de 80% a cada mês, R$ 1 mil ao fim de cada ano do Ensino Médio concluído com aprovação (valor que fica guardado e só pode ser sacado após a conclusão do Ensino Médio) e R$ 200 extras pela participação no Enem, no último ano, para quem fizer os dois dias de prova.

BENEFICIADOS

O programa impacta vidas como a do estudante Nathan Victor Dias de Oliveira, de 17 anos, matriculado no 3º ano do Ensino Médio.

Às vezes eu quero comprar algum material escolar que falta, ou uma apostila para me ajudar nas questões do Enem, é maravilhoso. Eu também faço um curso técnico, e quando preciso comprar um lanche, o dinheiro está lá como reserva”, diz.

Com a conclusão do Ensino Médio, Nathan poderá sacar R$ 3 mil, referente a cada concluído. Com o valor, ele planeja pagar a carteira de habilitação e dar entrada em uma moto.

Na casa da família de Jéssica Lourença Pereira dos Santos, o Pé-de-meia é sinônimo de dignidade. Mãe de três filhos, ela precisou se afastar do trabalho para acompanhar um dos filhos em tratamento de saúde. É o benefício do primogênito Khauan que pode garantir o custeio de itens essenciais para o jovem que a mãe, neste momento, não tem condições de arcar.

“Um corte de cabelo, um chinelo novo. Às vezes um lanche para comer na parte da tarde. Coisas pequenas que são importantes para a autoestima e autonomia dele. Neste último mês, ele não alcançou os 80% de frequência nas aulas e o pagamento não caiu. Fez falta”, conta.

NÃO BASTA

Especialista em Educação, o professor universitário Felipe Pacca considera o Pé-de-Meia uma tentativa de remediar uma situação educacional grave, que exigiria uma discussão mais profunda sobre políticas públicas de educação.

“O programa pode contribuir para reduzir a evasão escolar, e isso é importante, especialmente quando consideramos as dificuldades econômicas enfrentadas por muitos estudantes brasileiros. Entretanto, precisamos reconhecer que a evasão é consequência de problemas sociais, econômicos e educacionais que não se resolvem apenas com incentivos financeiros”, diz.

A preocupação, segundo o especialista, é que a melhora nos indicadores de frequência pode não refletir na melhora da qualidade da educação e do desempenho dos estudantes.

Para universitários

Durante a campanha eleitoral, o agora presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que avaliava estender o programa para todos os estudantes de escolas públicas, independente da renda, e também criar o Pé-de-Meia Universitário – este com pagamento de R$ 700 por mês, concedido durante 10 meses por ano letivo, e depósito em poupança de R$ 2.500 ao final de cada ano concluído.

“No ensino superior, sou mais crítico à proposta. Embora reconheça a importância de oferecer condições financeiras para que estudantes de baixa renda consigam concluir seus cursos, considero que a simples extensão do modelo pode não representar a melhor utilização dos recursos públicos", afirma o professor Felipe Pacca, especialista em Educação.

No entendimento do professor, a universidade oferece possibilidades de apoio financeiro que também contribuem diretamente para a formação, como bolsas de pesquisa, extensão, monitoria e outras atividades acadêmicas. "Prefiro que os investimentos sejam direcionados ao fortalecimento dessas oportunidades, permitindo que os estudantes recebam apoio financeiro e, ao mesmo tempo, ampliem suas experiências formativas."