TSE cria disque-denúncia com foco nas redes sociais durante eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um disque-denúncia pelo qual moradores de cidades de todo País poderão entrar em contato para registrar queixas sobre o processo eleitoral, com foco nas redes socais. A nova ferramenta foi anunciada pela presidente do TSE, Carmén Lúcia, na sexta, 9, e teve seu funcionamento detalhado pelo tribunal nesta segunda, 12. Segundo a assessoria do TSE trata-se de uma "iniciativa inédita".

O novo programa foi lançado às vésperas do início da campanha eleitoral, que começa na próxima sexta, 16. Em Rio Preto, o período de pré-campanha já tem movimentado a Justiça Eleitoral com pedidos de abertura de inquérito policial e ações na Justiça para retirada de vídeo nas redes sociais. Autoridades de Rio Preto afirmam que a ferramenta irá ampliar o leque para apurações de irregularidades durante a campanha.

DISPONÍVEL

O novo modelo de formalizar denúncias já está disponível para receber relatos de "de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais". A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por meio do número de telefone 1491. Denominado "SOS Voto", o disque-denúncia funciona de segunda a sexta das 8h às 20h, e no sábado das 9h às 17h. O sistema criado pode receber até mil ligações diárias.

"O atendimento é realizado por colaboradores do TSE especialmente treinados para receber as denúncias. A iniciativa inédita no TSE, idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as eleições municipais de 2024", afirma a assessoria do tribunal. "Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral", complementa o tribunal.

FUNCIONAMENTO

De acordo com a Justiça Eleitoral, a ferramenta oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados.

"Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade)."

Caso as queixas sejam consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.

Ajuda

"É mais uma forma de acesso do cidadão para comunicar irregularidades no processo eleitoral. Isso ajuda na lisura do processo e dá mais oportunidade para o cidadão comunicar irregularidades e fazer reclamações", declarou o promotor da 268ª Zona Eleitoral, Sérgio Clementino.

A mesma linha seguiu o chefe de cartório eleitoral Regis Pistori. "É uma ferramenta que não existia. A Justiça Eleitoral pode, através deste disque-denúncia, fazer as orientações ou mesmo dar seguimento para a investigação do que vier a ser denunciado", afirmou.

PLATAFORMAS

Também com foco nas rede sociais, o TSE formalizou acordos com as empresas TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai, Telegram e X (antigo Twitter) para integrar centro de desinformação e defesa da democracia durante o processo eleitoral.