Anac oficializa liberação do aeroporto de Rio Preto para receber voos de adversários do Mirassol na Libertadores

O Aeroporto Professor Eribelto Manoel Reino, em Rio Preto, foi autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a realizar operações internacionais em caráter excepcional entre os dias 11 de agosto e 28 de novembro de 2026. A medida foi oficializada em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17, e visa facilitar a chegada dos times que vão enfrentar o Mirassol pela Copa Libertadores da América e também para o Leão conseguir fazer voos diretos para os locais das partidas fora do território brasileiro.

A autorização permitirá exclusivamente a realização de voos internacionais não regulares destinados ao transporte de delegações de futebol que disputarão partidas da Copa Libertadores da América e da Copa Sul-Americana, competições organizadas pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Os voos comerciais de passageiros, sejam fretados ou de carreira continuam vetados.

De acordo com a portaria, a designação internacional do terminal terá caráter temporário e excepcional, não abrangendo operações comerciais regulares de passageiros ou cargas. Todos os voos deverão ser previamente agendados junto ao operador aeroportuário.

A internacionalização do aeroporto é uma medida que visa permitir que o Mirassol possa mandar seus jogos no Estádio José Maria de Campos Maia. Segundo o regulamento de competições da Conmebol, os estádios que sediam jogos das competições sul-americanas precisam estar a, no máximo, 150 quilômetros de um aeroporto internacional. Com a permissão da Anac, o Leão passa a poder jogar em casa.

A autorização vai ao encontro do pedido do Mirassol para jogar em casa nas oitavas de final da Libertadores. Isso porque a capacidade do estádio José Maria de Campos Maia é insuficiente para atender às exigências do manual de competições da Conmebol, de 20 mil pessoas para esta fase. No entanto, após pedido do clube, a Conmebol permitiu que a partida fosse realizada no Maião.

A medida busca facilitar a logística das equipes estrangeiras que poderão atuar na região durante as fases decisivas dos torneios continentais. Com a autorização, aeronaves vindas de outros países poderão desembarcar diretamente em Rio Preto, sem a necessidade de escalas em aeroportos internacionais permanentes.

A ANAC também determinou que o operador do aeroporto deverá coordenar as atividades operacionais e administrativas com os órgãos federais responsáveis pelo controle de fronteiras. Entre eles estão a Receita Federal do Brasil, o Departamento de Polícia Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Secretaria de Defesa Agropecuária.

Segundo o documento, o aeroporto deverá cumprir todas as exigências e restrições impostas por esses órgãos para a realização das operações internacionais. A autorização poderá ser revogada a qualquer momento caso sejam identificadas irregularidades ou descumprimento das condições estabelecidas.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e assinada pelo superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, Giovano Palma.