Educação de Rio Preto cancela a compra de 44 mil uniformes de inverno

Depois do atraso e da entrega incompleta de uniformes aos estudantes da rede municipal de ensino no início do ano letivo, e sem conseguir fazer com que o fornecedor cumprisse prazos, a Prefeitura de Rio Preto desistiu também de fornecer 44 mil kits de uniforme de inverno para 38 mil alunos, incluindo estoque de reserva. A desistência, que já havia sido admitida no início de julho pela secretária municipal de Educação, Rosicler Quartieri, foi confirmada nesta segunda-feira, em nota oficial encaminhada ao Diário da Região.

Pelo contrato, a empresa, Metah Ltda, vencedora da concorrência, comprometeu-se a entregar todos os uniformes de 2026, conforme documento assinado em 12 de dezembro do ano passado.

Conforme a ata, compondo o kit completo (incluindo vestuários de verão e inverno), a empresa deveria fornecer especificamente 48 mil bermudas (femininas e masculinas), 44 mil calças de helanca; 132 mil camisetas de manga curta; 44 mil camisetas de manga longa; 44 mil camisetas regata; 44 mil jaquetas; e 44 mil saias escolares.

A quantidade seria suficiente para atender os 38 mil alunos, com sobra para eventuais substituições ou reposições. A ata de registro informa um valor estimado de R$ 9,8 milhões, caso fossem comprados todos os itens.

Explicação

A nota da Prefeitura afirma que "em razão do descumprimento dos prazos contratuais pela empresa fornecedora, cuja entrega dos uniformes estava prevista para o mês de março, houve atraso no fornecimento das peças inicialmente adquiridas. Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Educação optou por não realizar a aquisição das calças e jaquetas escolares, considerando que a entrega desses itens ocorreria fora do período de maior necessidade, não atendendo adequadamente aos estudantes durante a época de temperaturas mais baixas".

Segundo a secretaria, a decisão foi adotada "em observância aos princípios da eficiência e do interesse público, uma vez que a entrega intempestiva das peças comprometeria a finalidade da contratação." 

Para a compra de uniformes, a Secretaria Municipal de Educação realizou, no ano passado, uma licitação na modalidade Ata de Registro de Preços (ARP), em que a empresa vencedora tem o direito de vender o produto ou serviço pelo menor preço unitário, mas a Prefeitura afirma que não é obrigada a comprar todo o lote.

PUNIÇÃO

Pelo atraso na entrega dos uniformes, a fornecedora poderá ser punida com multas diárias (de 0,2% a 0,8%), que podem chegar a 30% do valor do contrato caso nenhum item seja entregue. A empresa também está sujeita à proibição de participar de licitações e de firmar contratos públicos por até três anos, além da rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços, garantido o direito de defesa. O edital reforça que as sanções são cumulativas, ou seja, a perda do contrato e o bloqueio administrativo não isentam a fornecedora do pagamento das multas financeiras.

SINDICATO

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal, Fabiano de Jesus, o atraso na entrega dos uniformes de verão e o cancelamento da compra dos uniformes de inverno refletem falhas de planejamento da administração municipal.

“O uniforme é a identidade do aluno e deveria ser entregue no início do ano letivo. O governo começa o ano planejando, quando deveria terminar o ano já com tudo organizado”, afirma o sindicalista.

Mães reclamam
A falta dos uniformes de inverno na rede municipal tem gerado reclamações de pais de alunos em Rio Preto. Os estudantes têm suportado as frentes frias, nos dias de aula, com roupas fornecidas por suas famílias.

Mãe de um adolescente autista, Renata Buzzo diz que seu filho enfrentou as ondas de frio de maio e junho com as jaquetas compradas por ela, porque não recebeu os uniformes da Prefeitura. “Quando precisou de agasalho, eu que tive que me virar. Não tem como deixar o filho passando frio”, diz a mãe.

Com relação ao uniforme básico, Renata afirma que o filho recebeu apenas uma camiseta do kit deste ano. “Não chegou bermuda, calça, blusa, nada. Só uma camiseta de manga normal e mais nada”, relata. O estudante está no último ano da rede municipal e, segundo ela, tem utilizado peças antigas para frequentar a escola.

Outra mãe, Maria Eunice Ferreira Lima, também reclama da falta de entrega do uniforme de inverno para seu filho. “Ele só recebeu a blusa cavada. Não tem uniforme e precisa usar roupa de casa. O uniforme é uma forma de segurança. A gente paga imposto e quer saber onde foi parar esse dinheiro”, questiona.

De acordo com a mãe Jéssica Beatto, há casos em que escolas alegam falta de tamanhos disponíveis para justificar a não entrega de peças. “Complicada a situação porque muitas mães não têm de onde tirar o dinheiro para comprar blusas para os filhos. Pedem doação, parcelam em não sei quantas vezes. Se a Prefeitura fornecesse, isso não aconteceria”, diz ela. (MAS)