Júri reconhece tese de crime culposo e réu é condenado a 8 anos de prisão por matar ciclista em Bálsamo

Em júri popular realizado nesta quinta-feira, 28, em Mirassol, o conselho de sentença acompanhou a tese da advogada Priscila Dosualdo Furlaneto e desclassificou a acusação contra o servidor público Guilherme Augusto dos Reis Jordão de homicídio qualificado para homicídio culposo na direção de veículo, relacionado ao acidente de trânsito que vitimou a enfermeira Naitielle de Paula Pantano e causou graves lesões no marido dela, o engenheiro civil Júlio Cesar Braguini Fernandes. O casal realizava um passeio de bicicleta por uma estrada rural de Bálsamo quando foi atropelado em julho de 2022.

Após três anos de investigação, julgamento e recursos, o réu foi condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado pela morte de Naitielle e lesões em Júlio Cesar e seis meses de detenção em regime aberto por fuga do local de acidente.

A juíza Natália Berti ainda determinou a perda do cargo público (Guilherme trabalha na Prefeitura de Bálsamo) e aplicou suspensão de três meses do direito de obter carteira de habilitação.

O réu, no entanto, poderá recorrer em liberdade, apesar de decisão do Supremo Tribunal Federal de que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a execução imediata de condenações (Tema 1068)

“Desde o início do processo procuramos demonstrar que Guilherme não agiu com dolo (intenção de matar). Ele tem uma deficiência no andar e na fala que é confundida com estado de embriaguez. Durante o julgamento, apresentamos casos reais e recentes registrados na região de Rio Preto que foram considerados pela Justiça como acidente de trânsito, portanto, nosso trabalho não foi demonstrar que ele deveria ser absolvido, mas sim que a conduta tivesse um enquadramento penal justo, disse a advogada Priscila Furlaneto.

O Ministério Público e a família das vítimas, que contrataram assistente de acusação, podem recorrer da sentença.

Estratégia
A estratégia da defesa começou antes mesmo do início da sessão de julgamento. Sob o argumento de que a grande repercussão do caso poderia influenciar na decisão do conselho de sentença e, consequentemente, resultar em nulidade do procedimento, a advogada Priscila obteve êxito no pedido de restringir a entrada de pessoas no plenário e proibir a imprensa de gravar imagens do Júri Popular.

Ao analisar o pedido, a juíza Natália Berti acompanhou o entendimento da defesa e determinou que somente 10 pessoas previamente indicadas (entre familiares e amigos relacionadas às vítimas e ao réu) teriam autorização para assistir ao julgamento.

O caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, Guilherme passou o dia em um bar consumindo bebida alcoólica. Ele teria permanecido no local das 13h às 18h, quando saiu do local dirigindo um Corolla, apesar de não ter carteira de habilitação. Amigos teriam tentado impedi-lo de assumir a direção, sem sucesso.

“O caminho por estrada rural é conhecido trajeto de ciclistas amadores, entre as cidades de Mirassol e Bálsamo, margeando a ferrovia, sendo diariamente e intensamente ocupado por praticantes de mountain bike de toda a região”, menciona o promotor Herico Destefani.

Em um trecho de curva, ele acabou atropelando o casal, que estava parado, fazendo manutenção em uma das bicicletas. Gravemente ferida, Naitielle morreu no local. Já o marido dela foi internado no Hospital de Base, onde passou por diversas cirurgias.