MP arquiva inquérito sobre bandeira rosa exposta no Sesc Rio Preto
Redação
Mai 16, 2024
O Ministério Público arquivou o inquérito que investigava uma releitura da Bandeira Nacional exposta no Sesc Rio Preto, estilizada nas cores rosa, branco e verde, em vez da tradicional combinação de verde, amarelo e azul. Segundo a promotoria, a manifestação artística, denunciada ao MP por um morador de Araraquara, não feriu a lei.
O objeto virou alvo de polêmica em grupos bolsonaristas em fevereiro de 2023 e motivou até requerimento de um vereador cobrando explicações da entidade responsável pela exposição.
Polêmica
A polêmica começou com a publicação de um vídeo pelo candidato a deputado estadual derrotado Mardoqueu Silvio Franca Filho, conhecido como Samurai Caçador (PRTB), em que uma voz diz apenas “Sesc Rio Preto” e mostra a bandeira, que, na visão do publicador do vídeo, seria predominantemente vermelha, cor associada ao comunismo. O conteúdo circulou nas redes sociais e em grupos de WhatsApp.
No dia 22 de fevereiro de 2023, o vereador de Rio Preto Jean Charles (MDB) protocolou requerimento questionando a direção do Sesc sobre a peça, em exposição desde o dia 11 de outubro de 2022.
'Afronta'
Segundo o vereador, a bandeira, que ainda trazia a inscrição "Índios, Negros e Pobres" no lugar de "Ordem e Progresso", é uma afronta à Lei 1.900/1971, que dispõe sobre a apresentação dos símbolos nacionais, promulgada durante o governo de Emílio Garrastazu Médici.
O texto da norma classifica como desrespeito à Bandeira Nacional a mudança da "forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições".
Mostra
A bandeira exposta no Sesc Rio Preto fazia parte da mostra “Carolina Maria de Jesus: um Brasil para os brasileiros” e foi elaborada pelo carnavalesco Leandro Vieira para o desfile da Estação Primeira de Mangueira, cujas cores são rosa e verde, no Carnaval de 2019. Uma réplica feita pelo próprio artista é a que estava em exposição em Rio Preto.
No carnaval de 2019, o enredo da Mangueira no carnaval carioca girava em torno dos heróis não valorizados na história do Brasil. Nelson Sargento, por exemplo, desfilou encarnando Zumbi dos Palmares, enquanto Leci Brandão surgiu na pele da líder negra Luíza Mahin. A sambista Alcione desfilou como Dandara, a mulher de Zumbi, que também lutou pela libertação dos escravos.
A bandeira em questão cruzou a Sapucaí carregada por aproximadamente 20 pessoas e depois do Carnaval chegou a ser exposta no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro durante mostra do pintor, escultor e artista plástico Hélio Oiticica.
