Semae projeta reajuste de 15% na tarifa no primeiro ano de obra para captar água no rio Grande
O superintendente do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Rio Preto (Semae), Nicanor Batista Júnior, disse nesta quinta-feira, 16, que o projeto para captação de água do rio Grande terá impacto no valor da tarifa a partir do primeiro ano de obra. A afirmação foi feita na Câmara, durante audiência pública sobre o projeto em que o governo Edinho Araújo (MDB) pede autorização do Legislativo para contrair empréstimo de R$ 649,3 milhões para viabilizar a obra.
Realizada pela Comissão de Finanças de Orçamento da Câmara, a audiência durou 3 horas e 40 minutos com questionamentos não apenas de vereadores, mas também de representantes de entidades e moradores.
Estudo
Nicanor disse que a proposta está em estudo desde 2007, em plano municipal de saneamento, e o projeto contratado pela autarquia foi concluído recentemente. No total, a obra tem custo estimado em R$ 998,9 milhões. Tanto o financiamento, quanto a contrapartida ficarão a cargo do Semae.
Autorização
A Secretaria do Tesouro Nacional exige que o empréstimo milionário seja autorizado pela Câmara. O crédito já recebeu aprovação da Caixa, mas ainda depende de análises no governo federal após autorização do Legislativo local. O empréstimo será pago em 22 anos.
Reajuste
A estimativa apresentada prevê reajuste de 15% na tarifa no primeiro ano da obra. No segundo ano, o reajuste seria de 5% e, no terceiro, de 3%. No cálculo do superintendente, o reajuste representa R$ 19 por residência. Segundo Nicanor, a autarquia tem condições de fazer os pagamentos para viabilizar a obra.
Segundo o superintendente, caso o projeto seja aprovado na Câmara e finalizado o financiamento, a obra poderia começar em 2025. O prazo previsto para a primeira fase e o início da captação é de cinco a seis anos.
Urgência
Vereadores questionaram na audiência a urgência em aprovar o projeto.
Entrevista depois da reunião, Nicanor justificou que tem até setembro deste ano para apresentar o projeto do Semae e a lei de autorização do empréstimo no governo federal. "Em 2 de setembro termina o prazo. Temos que aprovar na Câmara 90 dias antes", disse.
Na audiência, Nicanor disse que a captação de água da Represa tem sido comprometida, assim como a de 3 mil poços do aquífero do Bauru. Disse ainda que os poços profundos do Guarani devem ficar para “reserva” e que parte deles tem alto custo e baixa produção.