TJ nega recurso e síndico vai a júri popular por morte de advogado em Rio Preto

O Tribunal de Justiça negou recurso da defesa do gerente financeiro e ex-síndico Emerson Ricardo Fiamenghi e manteve a decisão da Justiça de Rio Preto para que ele vá a júri popular pela morte do advogado Celso Wanzo.

O julgamento presencial foi realizado nesta quinta-feira, 25, em São Paulo.

Representado pelo escritório Cury & Cury Sociedade de Advogados, sob o argumento de que o Fiamenghi agiu para se defender, o recurso pedia a desclassificação da acusação de homicídio para lesão corporal seguida de morte, em relação ao advogado. Além de apontar suposta falta de provas no que diz respeito a uma agressão sofrida uma testemunha.

A 9ª Câmara de Direito Criminal rejeitou as alegações.

"Rogério Cury, na qualidade de defensor, informa que, em que pese a Câmara Criminal do TJSP tenha levado em consideração os argumentos e o trabalho da defesa, preferiu não dar provimento ao recurso, especialmente em razão do momento processual. Contudo, tal decisão será combatida perante os Tribunais Superiores, aguardando a sua necessária reforma, em razão de prova inconteste da ausência de dolo eventual e da inocência de seu cliente", informou a defesa.

Além do promotor criminal, o processo tem a participação do advogado Mário Guioto Filho, nomeado assistente de acusação.

Lembre o caso

Em setembro do ano passado, a Justiça de Rio Preto decidiu que Fiamenghi deve ir a júri popular pela morte de Wanzo, ocorrida em fevereiro do ano passado durante uma discussão entre os dois em um edifício da avenida Juscelino Kubitscheck, em Rio Preto

A decisão é assinada pela juíza da 1ª Vara Criminal, Luciana Zamperlini Cochito.

Fiamenghi, que na época do crime era síndico do condomínio onde Wanzo também morava, foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe e lesão corporal.

Dolo eventual

Segundo informações do processo, o acusado, agindo com dolo eventual (ou seja, não teve intenção de matar, mas assumiu o risco), por motivo torpe consistente em vingança, por desentendimentos anteriores referentes à gestão de um condomínio, e também por provocação relacionada a time de futebol, matou Wanzo, em fevereiro de 2022, e agrediu João Henrique Gonçalves Batista, causando-lhe lesão corporal de natureza leve.

No dia do crime, um sábado, o Palmeiras, time do coração de Wanzo, disputava o Mundial de Clubes. Testemunhas afirmam que Fiamenghi passou a buzinar, provocando o advogado porque o Palmeiras havia perdido a partida. Wanzo estava dentro do apartamento com familiares e amigos. Acompanhado de João, o advogado desceu para discutir com o síndico.

Agressão

Consta em trecho da pronúncia que Fiamenghi "desferiu um violentíssimo soco na cabeça da vítima Celso, que possuía pequeno porte físico, fazendo com ela caísse desacordada imediatamente. Neste momento a vítima João (amigo de Celso) interveio e sofreu socos desferidos pelo acusado".

Laudo aponta que o advogado sofreu inúmeras fraturas cranianas e teve morte cerebral.

"Não se está aqui afirmando a condenação do réu, mas tão somente de que, ante a prova produzida, a análise dessa possibilidade é de competência exclusiva do Tribunal do Júri. O Egrégio Conselho de Sentença, como sempre, dará ao caso a solução justa", escreveu a juíza.