Câmara vota projeto que libera entrada de animais em hospitais de Rio Preto
Redação
Set 9, 2024
A Câmara de Rio Preto vota nesta terça-feira, 10, projeto de lei que autoriza a entrada de animais de estimação de pequeno e médio porte em hospitais da cidade.
A proposta será analisada em primeira discussão, quanto à legalidade. Se aprovada, ainda precisará passar por uma segunda votação, quanto ao mérito, antes de ser encaminhada para sanção ou veto do prefeito Edinho Araújo (MDB).
O projeto prevê, por exemplo, a entrada de cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters nos hospitais para que tenham contato com pacientes internados, sem causar nenhum perigo. "Outras espécies devem passar pela avaliação do médico do paciente para autorização, segundo o quadro clínico do mesmo", diz o texto.
Regras
A proposta, de autoria do vereador Paulo Pauléra (PP), estabelece ainda que os animais estejam "com a vermifugação e vacinação em dia, higienizados, isentos de ectoparasitas e com laudo veterinário que ateste a boa condição física".
Outra regra a ser cumprida, caso a proposta se torne lei, é que os animais estejam em caixa de transporte ou na coleira com guia. Se necessário, também deverá estar de focinheira.
O texto também estabelece outras regras, como autorização da Comissão de Controle de Infecções de cada hospital, que cada instituição crie normas e procedimentos para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para visitação aos pacientes internados e que as visitas com pets sejam previamente agendadas.
Justificativa
Na justificativa da proposta, o autor cita "a influência positiva que os animais têm na saúde humana" e aponta hospitais do Brasil e dos Estados Unidos que já permitem a entrada de animais e o contato dos pacientes com os pets.
"Ciente de todos os benefícios que os animais podem trazer para a recuperação dos seres humanos, apresentamos esta proposta, acreditando que a possibilidade do animal de estimação visitar seu dono no momento de uma enfermidade pode, sim, ajudar na recuperação do paciente. Muitas pessoas, inclusive, solicitam a visita do animal no hospital como último desejo", conclui o vereador.
