Empresário vira réu por pintar cabelo e barba de idoso de 83 anos de vermelho

O empresário Renato Eugênio Dias e o vendedor Luis Felipe Appendino se tornaram réus em ação penal por discriminação contra o aposentado João Baptista da Silva, de 83 anos, que teve os cabelos tingidos de vermelho como condição para receber dinheiro e doações em roupas. O caso aconteceu em maio deste ano, em uma garagem de veículos de Rio Preto, e ganhou repercussão nacional.

Em julho, o Diário noticiou que o promotor Fábio José Mattoso Miskulin havia discordado dos termos do indiciamento feito pela Polícia Civil (de discriminação à pessoa idosa e injúria qualificada) e considerou que os investigados praticaram injúria simples. O representante do MP ainda condicionou a denúncia à representação formal da vítima contra os envolvidos.

O caso parecia caminhar para arquivamento, já que João Baptista, que vive em situação de rua, se recusou a acompanhar policiais civis para prestar depoimento na delegacia.

Reviravolta

A ocorrência, no entanto, teve uma grande reviravolta: o idoso nomeou advogado, compareceu à Delegacia de Proteção ao Idoso e representou formalmente contra o dono da garagem e o funcionário dele.

Ao Diário, o advogado Vladimir Coelho Banhara contou que foi procurado por João Baptista, o qual já representou em ação cível. “Eu soube do caso do idoso que teve os cabelos tingidos, mas não tinha percebido que a vítima era ele. Como estabelecemos uma relação de confiança, ele compareceu no meu escritório e me pediu auxílio”, afirma.

Com procuração assinada, o advogado acompanhou João Baptista na delegacia.

Questionado pelo delegado como se sentiu com a conduta dos envolvidos e a repercussão do caso, o idoso respondeu:

“É horrível, né? Foi para o Brasil inteiro (as imagens). Foi para meu sobrinho no Rio de Janeiro, para a minha irmã em Araraquara”, disse.

Já o empresário Renato afirmou em depoimento que teve a ideia de pintar o cabelo do idoso como estratégia para fazê-lo tomar banho, mas que se arrependeu do ato e está disposto a custear tratamento para a vítima.

Com a representação, o inquérito foi remetido ao Ministério Público, agora com o promotor Gustavo Yamaguchi Miyasaki, que denunciou a dupla pelo crime previsto no artigo 96 do Estatuto do Idoso, praticado em concurso de pessoas.

Humilhação

“Com a finalidade de desdenhar e humilhar a vítima, que estava embriagado, Renato passou tinta vermelha no cabelo e na barba do ofendido, Luis Felipe, que era funcionário da loja, aderiu à
conduta de seu empregador e registrou o sofrimento e a humilhação suportados pelo ofendido”, escreveu.

O crime de humilhação contra pessoa idosa prevê reclusão de 6 meses a 1 ano, e pagamento de multa. Em razão dos antecedentes de Renato e Luís Felipe, o promotor deixou de propor Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

Na última quarta-feira, 16, a juíza Luciana Cochito, da 1ª Vara Criminal, aceitou a denúncia e determinou a citação dos réus para apresentação da defesa.

Outro lado

O advogado de Luís Felipe, Nelson Jacob Caminada Filho, afirmou que irá demonstrar ao curso da instrução criminal que Luís não agiu dolosamente no intento de transgredir a normatividade penal, devendo, portanto, ser absolvido das imputações que lhe foram dirigidas.

“Sobre o ANPP ter sido afastado pelo promotor de justiça, ainda que todos os requisitos tivessem sido preenchidos, a Defesa não recomendaria a aceitação do acordo pelo acusado, já que uma das condições para formalização do instituto despenalizador é a confissão do crime, fato que Luís Felipe não reconhece qualquer autoria delituosa”, disse.

Já o advogado do empresário, Edlênio Barreto, disse que requereu a remessa dos autos ao órgão de revisão do Ministério Público, para reavaliação da proposta de ANPP.

"A defesa acompanha o caso com tranquilidade e confiança. As questões relacionadas ao mérito da acusação serão enfrentadas nos autos, no momento processual adequado, com a apresentação de todos os elementos pertinentes ao exercício da defesa"