Justiça condena prefeito de Zacarias por chamar munícipe de 'macaco'
Redação
Jan 29, 2025
A Justiça de Buritama condenou o prefeito de Zacarias, Heder Jean Bruno de Oliveira (PSD), conhecido como Heder Paturi, a pagar indenização de R$ 10 mil a título de danos morais a um morador a quem ele chamou de “macaco” durante um evento beneficente. O caso aconteceu em 2019 e resultou também em condenação criminal.
Segundo informações do processo, em outubro de 2019 a vítima, um operador de máquina de 42 anos, trabalhava como voluntário em um leilão beneficente de gado, em prol da paróquia da cidade, quando viu o prefeito Paturi e questionou se ele iria filmar os animais, como fez em uma situação anterior.
A vítima se referia a um episódio em que o político teria gravado um vídeo pelo celular desdenhando do gado doado por munícipes.
Irritado com a pergunta, Paturi xingou a vítima, que é um homem negro, de “macaco” e “vagabundo”. A atitude foi testemunhada por duas pessoas.
Em 2022, o político foi condenado criminalmente a um ano de reclusão em regime aberto. Após a sentença ser confirmada em acórdão, a vítima ingressou com ação de danos morais, impetrada pelo escritório Nugri Campos & Advogados Associados.
Nesta segunda-feira, 27, a justiça condenou o prefeito (que foi reeleito) a indenizar o morador. “A ofensa praticada pelo réu em lugar público, na presença de outras pessoas, com elementos de menosprezo à sua cor e à sua raça, pode ser considerada como uma conduta de grande reprovabilidade atualmente em nosso Estado Democrático de Direito”, apontou o juiz Luís Henrique Siqueira Silva, da 2ª Vara do foro de Buritama.
A ação pedia reparação no valor de R$ 30 mil, mas o magistrado entendeu como razoável o valor de R$ 10 mil. “A decisão reflete o sinônimo de Justiça, o que significa que nenhuma autoridade está acima das leis do nosso país e que todo e qualquer cidadão deve ser tratado com respeito à dignidade da pessoa humana, independentemente da cor de sua pele. No entanto, estamos avaliando a possibilidade de recurso por conta do valor da condenação”, informou o advogado Nugri Campos.
Procurado, o advogado Ermenegildo Nava, que representa o prefeito, disse que Paturi nega o crime e que vai recorrer da decisão porque entende que o caso prescreveu. “Também vamos pedir a nulidade da sentença por cerceamento de defesa”, disse.
