MP diz que carro com cinco jovens praticava racha na JK em Rio Preto

Parecer do promotor de justiça Evandro Ornelas Leal diz que o estudante Murilo Merighi Rosa, de 22 anos, estava praticando racha quando colidiu um Corolla contra um poste na avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em julho de 2022. Cinco jovens que ocupavam o veículo ficaram feridos. Entre as vítimas estavam o filho do delegado e vereador Renato Pupo e a filha da ex-vereadora Celi Regina da Cruz.

Segundo informações do processo, os amigos Murilo, Leonora Cruz de Oliveira, Rodrigo Barbar Cury Pupo de Paula, Gabriela Morina de Souza e Maria Eduarda Gonçalves saíram de uma boate por volta das 4h40 de um sábado e seguiam para casa em um Corolla conduzido por Murilo.

Em depoimento no hospital, a passageira Gabriela disse que Murilo conduzia o carro pela avenida Presidente Juscelino Kubstischek, “instante em que havia um outro veículo, na mesma via e sentido, e que estaria sendo conduzido por suposto amigo de Murilo, e que em dado momento, iniciaram uma ‘brincadeira’ acelerando o veículo, ocasião em que Murilo perdeu o controle do carro e colidiu com um poste de energia elétrica’".

Uma testemunha que transitava pela avenida JK disse à polícia que avistou um acidente logo a sua frente envolvendo dois veículos, sendo um Corolla e outro que não sabia descrever. E que após o Corolla bater no poste, o outro carro seguiu viagem.

Outra versão

Ouvidos na delegacia, os outros três passageiros do Corolla deram outra versão. Que estavam parados no semáforo quando foram surpreendidos por um desconhecido que saiu de um veículo e bateu as mãos no capô do Corolla, fazendo com que Murilo assustasse e acelerasse.

Em razão da contradição entre o depoimento de Gabriela com os dos amigos, a pedido do Ministério Público, tanto ela quanto o policial que a ouviu no hospital foram chamados novamente ao 1º Distrito Policial.

O cabo Fábio Roberto Petreca confirmou integralmente as informações, acrescentando que a jovem assinou seu relato no boletim de ocorrência militar.

Já a estudante afirmou que estava atordoada no dia do acidente e que em momento algum disse ao PM que a pessoa que abordou o veículo de Murilo era amigo dele, até porque teria conhecido o rapaz naquele mesmo dia.

Laudo

Laudo produzido pela Polícia Técnico-Científica aponta que o carro estava a 87 km/h. A velocidade máxima permitida na via é de 60 km/h.

No relatório final da Polícia Civil, assinado pelo delegado João Lafayete Sanches Fernandes, consta que não houve contradição entre os depoimentos, tampouco imagens de câmeras que pudessem comprovar a suposta prática de racha.

Reviravolta

O promotor Evandro Ornelas Leal discorda. “Apesar da conclusão policial, não podemos fechar os olhos para a versão apresentada pelo policial militar Fábio Renato Petreca, que conduziu a ocorrência”.

O representante do Ministério Público menciona que o prontuário médico de Gabriela informa que ela estava orientada e consciente no hospital quando foi ouvida pelo PM.

Contradições

Ornelas aponta ainda outras contradições no segundo depoimento da estudante, como o Corolla ter sido abordado no meio da rua, e não no semáforo; a pessoa desconhecida ter saído de um veículo à frente e não ao lado; e que Murilo teria tentado desviar de uma moto quando bateu no poste – informação que não foi mencionada por outros passageiros.

“Assim, diante das contradições, não me convenci da versão do acidente orquestrada pelas vítimas, e diante das declarações das testemunhas imparciais (a motorista que viu o acidente e o PM), dou por configurado o delito previsto no artigo 308, §1º do Código de Trânsito Brasileiro”, finalizou o promotor, citando o crime de racha.

Imputações

O enquadramento dado ao representante do Ministério Público diz que, se da prática do crime previsto (racha) resultar lesão corporal de natureza grave, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de 3 a 6 anos de reclusão.

Das cinco vítimas, os quatro passageiros sofreram ferimentos leves. Já o motorista teve traumatismo craniano e sequelas motoras. Ele afirmou em depoimento que não se recorda do acidente.

Ornelas solicitou a folha de antecedentes de Murilo para saber se ele faz jus a um Acordo de Não Persecução Penal. Para aceitar os termos do MP, como pagamento de prestação pecuniária ou prestação de serviço à comunidade, o rapaz deve confessar o delito. Nesse caso, o processo é arquivado sem denúncia e, consequentemente, sem condenação criminal.

Surpresa

Ao Diário, o pai de Murilo, Wilton Juarez Rosa, demonstrou surpresa com a decisão. “Meu filho não vai assumir algo que não fez. Há quatro testemunhas comprovando que não houve racha. Se houvesse, eu seria o primeiro a corrigi-lo”, disse.

Ele afirmou que a família vai contratar um advogado para contestar o entendimento do MP.