'Projeto buscava reorganizar o orçamento', afirma Coronel Fábio Candido

O prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), divulgou nota nesta terça-feira, 15, na qual afirma que o projeto rejeitado no Legislativo, para remanejar R$ 35,8 milhões do Orçamento deste ano buscava "reorganizar o orçamento para garantir a continuidade de outros serviços essenciais e atender despesas relevantes e urgentes".

A proposta foi rejeitada por 15 votos contrários e apenas seis favoráveis nesta terça. A iniciativa iria anular recursos inicialmente previstos para a Secretaria de Saúde.

"Os recursos previstos para remanejamento correspondem a excesso de dotação orçamentária destinada à folha de pessoal da Saúde. Isso não significa retirar recursos de medicamentos, consultas, exames ou do atendimento à população. A Saúde continuará com recursos para cumprir suas obrigações, inclusive o pagamento de seus servidores" afirmou o prefeito na nota divulgada pela assessoria da Prefeitura.

"O projeto buscava reorganizar o orçamento para garantir a continuidade de outros serviços essenciais e atender despesas relevantes e urgentes. Somente para a Educação, estavam previstos mais de R$ 11 milhões. Também havia recursos destinados a despesas como merenda escolar, atendimento a crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, cumprimento de decisões judiciais e outros serviços públicos", complementa Coronel Fábio Candido.

"A Câmara é independente e tem todo o direito de votar contra o projeto. A decisão será respeitada. Da mesma forma, a população precisa conhecer as consequências dessa decisão. Se houver impacto em serviços como coleta de lixo, zeladoria, Educação, Agricultura ou assistência social, vamos apresentar com transparência quais despesas estavam previstas, os valores necessários e a destinação de cada recurso".

Leia a nota na íntegra

Manifestação do Prefeito

“Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.” — João 8:32.

Quero começar com essa passagem para falar diretamente com a população de Rio Preto sobre a votação realizada hoje na Câmara Municipal, envolvendo um projeto do Executivo para remanejamento de recursos do orçamento.

Muita informação foi divulgada sobre esse assunto e é importante esclarecer os fatos.

Não é correto afirmar que a Prefeitura queria simplesmente “tirar R$ 32 milhões da Saúde”.

Os recursos previstos para remanejamento correspondem a excesso de dotação orçamentária destinada à folha de pessoal da Saúde. Isso não significa retirar recursos de medicamentos, consultas, exames ou do atendimento à população. A Saúde continuará com recursos para cumprir suas obrigações, inclusive o pagamento de seus servidores.

O projeto buscava reorganizar o orçamento para garantir a continuidade de outros serviços essenciais e atender despesas relevantes e urgentes.

Somente para a Educação, estavam previstos mais de R$ 11 milhões. Também havia recursos destinados a despesas como merenda escolar, atendimento a crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, cumprimento de decisões judiciais e outros serviços públicos.

A Câmara é independente e tem todo o direito de votar contra o projeto. A decisão será respeitada.

Da mesma forma, a população precisa conhecer as consequências dessa decisão. Se houver impacto em serviços como coleta de lixo, zeladoria, Educação, Agricultura ou assistência social, vamos apresentar com transparência quais despesas estavam previstas, os valores necessários e a destinação de cada recurso.

Não vamos esconder números nem fugir do debate. Nosso papel é apresentar soluções e enfrentar os problemas com responsabilidade.

Se for necessário encaminhar uma nova solução orçamentária à Câmara, ela será apresentada com toda a documentação necessária. Se houver medidas que possam ser adotadas diretamente pelo Executivo, também serão tomadas dentro da legalidade.

Não quero uma disputa de versões. Quero que a população conheça os fatos.

Rio Preto precisa funcionar. E vou continuar trabalhando para garantir a continuidade dos serviços públicos, porque o interesse da população deve estar acima de qualquer divergência política."

Prefeito Coronel Fábio Candido