PEC da Educação tem deputados da região de Rio Preto envolvidos em discussão

Dois deputados da região, Beth Sahão (PT), de Catanduva, e Danilo Campetti (Republicanos), de Rio Preto, se envolveram em uma discussão que suspendeu a sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na última terça-feira, 5. A Casa analisa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Estadual que abre o precedente para a redução do orçamento da Educação no Estado.

Em São Paulo, o mínimo obrigatório para o investimento em Educação é de 30%, enquanto no Brasil, pela constituição, é 25%. A PEC, se aprovada, permitirá o remanejamento da verba da Educação até atingir o mínimo exigido pela Constituição Federal, para a Saúde.

Irritado

Ao subir na tribuna, o deputado Paulo Mansur (PL), irritado com as manifestações de professores e estudantes no plenário, que gritavam “Vergonha” enquanto ele discursava, afirmou que os professores são contra o modelo de Escola Cívico-Militar e os deputados do PT não compareceram à CPI da Pedofilia, que corre na Alesp.

Questão de ordem

Neste momento, a deputada Beth Sahão foi ao microfone de aparte e pediu uma questão de ordem. “Não vou dar a palavra para nenhum deputado do PT”, retrucou Mansur. Mesmo assim, o presidente da Alesp, André do Prado, concedeu a questão de ordem a Beth Sahão.

“O senhor não teve competência para reunir os deputados na CPI, CPI que vossa excelência pediu, mas que nem os deputados da base compareceram”, retrucou Beth no microfone. Em seguida, a petista teve o microfone cortado pela presidência. “Qual é a questão de ordem?”, afirmou André do Prado, passando a palavra para Danilo Campetti na sequência.

Interrompido

Ao assumir o microfone, Campetti teve a palavra interrompida pelos manifestantes, que gritavam “Democracia”.

Contrariado, André do Prado interrompe a sessão e comunica a sua suspensão. “Infelizmente, por não ter condições de continuar esta sessão, estou suspendendo a sessão para falar com as senhoras e senhores deputados qual vai ser o rumo deste debate”, afirmou.

O que propõe a PEC

A pasta da Educação recebe 30% do orçamento estadual, enquanto a Saúde, 12%. O governo de São Paulo alega, ainda, a queda na taxa de natalidade acompanhada das matrículas escolares. Por outro lado, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), na Saúde, houve o aumento da utilização dos serviços hospitalares pela população em consoância com o aumento da expectativa de vida. Assim, o governo quer realocar 5% do total do orçamento, que seriam destinados à Educação, para a Saúde, o que significaria uma queda do peso da Saúde no orçamento de 30% para 25%.