Câmara aprova projeto de lei que cria 111 cargos públicos em Mirassol

O projeto de lei complementar que cria 111 cargos públicos na Prefeitura de Mirassol, encaminhado ao Legislativo em agosto pelo prefeito, Edson Antonio Ermenegildo, foi aprovado em sessão desta segunda-feira, 15.

Os cargos, que deverão ser preenchidos por concurso público, incluem vagas para nível médio, técnico e superior. O maior número é de escriturário e educador de desenvolvimento infantil, ambos com 20 vagas cada. Além destes, outro número que chama atenção é o das vagas para engenheiros civis e arquitetos, ambos com 12 cada.

A prefeitura ressalta que o número de cargos criados em lei não corresponde, necessariamente, ao número de vagas que serão oferecidas no edital de concurso público. “Para que o Município possa abrir um concurso, é necessário que as vagas estejam previamente criadas por lei. Por isso, a Prefeitura trabalha com a criação de um número maior, possibilitando flexibilidade futura”.

Perguntada pelo Diário sobre o número de vagas para engenheiros e arquitetos, a prefeitura destaca que a previsão deste número para ambos os cargos é devido à necessidade de "reforço técnico para obras, projetos e fiscalizações, garantindo mais agilidade e qualidade na execução das demandas de infraestrutura urbana e serviços públicos".

Outros cargos serão destinados para analista jurídico, agente de fiscalização sanitária, assistente administrativo de licitações e contratos, assistente social, cadista, engenheiro ambiental, fiscal municipal, psicólogo, técnico de edificações, técnico de informática, técnico em telecomunicação e topógrafo.

De acordo com a justificativa do prefeito no projeto, a medida é para fortalecer a estrutura administrativa da prefeitura, garantindo um atendimento mais eficiente em prol da população da cidade.

Aprovado na Câmara pelos vereadores, o projeto deve ser sancionado pelo prefeito municipal.

Ainda não há previsão para o lançamento de edital de concurso. "O cronograma dependerá de estudos orçamentários e de impacto financeiro, sempre respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal", diz a prefeitura.

Confira abaixo a lista de cargos:
Cargo

Quantidade

Agente de fiscalização sanitária

5

Analista jurídico

10

Arquiteto

12

Assistente administrativo de licitação e contratos

2

Assistente social

5

Cadista

1

Educador de desenvolvimento infantil

20

Engenheiro civil

12

Engenheiro ambiental

2

Escriturário

20

Fiscal ambiental

3

Fiscal municipal

10

Psicólogo

5

Técnico de edificações

1

Técnico de informática

1

Técnico em telecomunicação

1

Topógrafo

1