Projeto de agentes territoriais facilita o acesso a políticas culturais

Rio Preto e mais 35 cidades da região têm agora duas Agentes Territoriais de Cultura: Glau Ramires e Ariane Santos. Selecionadas por meio de editais e com conhecimento sobre as dinâmicas culturais e territoriais de suas comunidades, elas realizarão ações de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social para o desenvolvimento cultural e territorial. O objetivo é mobilizar os artistas e a sociedade civil e estimular um cenário de política participativa e democrática nas cidades atendidas.

As Agentes Territoriais de Cultura integram o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) para garantir o acesso em políticas culturais, dos recursos de editais de fomento e também de todas as ações de democratização cultural.

RECURSOS

A falta de informação e mobilização têm sido grandes obstáculos para o acesso aos recursos culturais na região de Rio Preto. Em algumas cidades, quase R$ 2 milhões foram devolvidos ao Ministério da Cultura por não utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Glau Ramires acredita que, se os Agentes Territoriais de Cultura já estivessem atuando nessas cidades, esse cenário poderia ter sido diferente. “A mobilização e o acesso às informações e fiscalização sobre a implementação dos editais via Agentes Territoriais teria sido fundamental na maneira como os gestores municipais se articulariam em relação a essa verba, garantindo que o investimento realmente chegasse na ponta, que é o artista local em cada cidade”, afirma Glau Ramires.

Além de evitar a perda de recursos, as Agentes Territoriais de Cultura podem contribuir para o desenvolvimento cultural da cidade e para o fortalecimento de políticas públicas na área. “A maior importância é poder ampliar a dinâmica de participação entre a Sociedade Civil (Artista e Conselhos) e o Poder Público (Gestores e Representantes de Departamentos culturais) no que diz respeito ao acesso a tudo que o Governo Federal tem oferecido através do MinC”, ressalta Glau.

Ariane Santos reforça que a falta de informação é um dos maiores desafios. “Muitos artistas e fazedores de cultura desconhecem a possibilidade de participar dos chamamentos e não sabem que seus projetos podem ser apoiados pelo poder público. O papel dos ATCs é justamente auxiliar na ampliação e divulgação desses programas de forma contínua e descentralizada, garantindo que a informação chegue a todos que possam se beneficiar.”

Este programa é uma parceria do MinC com os Institutos Federais, que viabilizaram uma bolsa de formação em gestão cultural como suporte de aplicação dos seus planos de ação em cada território. “A importância deste trabalho é enorme já que se trata de realmente garantir que municípios e fazedores de cultura possam ter informações, escuta e participação nas ações e atividades desenvolvidas pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC)”, diz Glau.

Ela explica que sua motivação para se inscrever no edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura veio da formação como Agente Territorial de Cultura pelo IFRJ - Instituto Federal do Rio de Janeiro, voltado aos bolsistas da região Sudeste. “O processo foi feito através de um edital público que se iniciou em abril de 2024 com várias etapas de triagem. O resultado saiu em outubro por meio dos portais dos IFs de cada região do Brasil.”

Ariane, por sua vez, revela que se interessou pelo programa assim que soube de sua existência, especialmente pelo formato que selecionou mobilizadores e articuladores e ofereceu uma formação continuada. “Fiquei muito animada por ser selecionada para participar de um programa com visibilidade nacional, que me proporcionou a oportunidade de desenvolver um plano de trabalho com o MinC, o PNCC e o Instituto Federal em 36 municípios, impactando a vida de artistas e fazedores de cultura, promovendo escutas e contribuindo para um diagnóstico que auxilie o MinC a entender melhor as demandas da nossa região.”

AÇÕES

Glau está desenvolvendo um plano de ação focado em Mulheres na Arte. “Já estou nesta articulação através de um mapeamento neste primeiro momento. Posteriormente, criarei um Fórum de Mulheres Produtoras de Arte e, em uma segunda etapa, um aprofundamento no quanto a arte teve a função de resiliência em processos de violências ou vulnerabilidades dessas mulheres.”

Atualmente, Glau realiza o mapeamento e levantamento das dinâmicas culturais e territoriais de Rio Preto para identificar as principais demandas culturais da região. “O processo ainda está no início já que tivemos que aguardar as mudanças de gestores do Poder Público por conta das eleições municipais. Estamos desenvolvendo uma maior celeridade no processo a partir de agora que ‘o ano de fato começou’.”

Enquanto isso, Ariane trabalha em um projeto chamado Rede Territorial de Cultura, abrangendo os 36 municípios do território. “A proposta é reunir mobilizadores voluntários, residentes dessas cidades, e promover eventos como fóruns, rodas de conversa e escutas com os munícipes interessados no tema das Políticas Culturais. Além disso, dentro da Rede Territorial, estou também desenvolvendo, em parceria com o Instituto Negrário, o ‘Radar Territorial de Cultura Negra’. Trata-se de uma plataforma online que irá reunir dados e mapeamentos sobre a cultura negra na nossa região, e estará disponível gratuitamente para toda a população.”

EXPECTATIVAS

Glau Ramires e Ariane Santos têm grandes expectativas em relação ao trabalho que será desenvolvido em Rio Preto e região. “O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) é um projeto piloto que está atendendo todo o território nacional e isso é bastante desafiador. Neste primeiro ano como Agentes, que talvez se estenda para dois, se conseguirmos abertura e diálogo com representantes da SC e PP de todos os municípios (nossa região imediata atende São José do Rio Preto e mais 35 cidades), será um grande avanço já que o grande motivo pelo qual os Municípios e infelizmente os artistas destes lugares não tiveram acesso a recursos como os da LPG (Lei Paulo Gustavo) foi por falta de informação, suporte técnico e muitas vezes por falta de vontade política. Seremos os olhos do MinC nesta região imediata e isso além de inédito é muito construtivo e democrático.”

Glau deixa uma mensagem importante para os produtores culturais e a população da região. “A retomada do MinC após alguns anos de desconstrução de um dos setores que mais geram lucro e empregam no País, como é o caso do cultural, está sendo um bálsamo para nós que estamos engajadas e ativas na área. Nossa resistência nos provou a capacidade de resiliência e amadurecimento sobre a nossa responsabilidade na engrenagem.”

Para Glau, é essencial deixar claro ao poder público que elas chegam para somar esforços na mobilização junto aos municípios. “Para a sociedade civil, queremos ser o reforço não só da potência e capacidade artística, mas também o alicerce de apoio técnico para que consigam se desenvolver como produtores da sua arte através dos recursos federais, que já são uma realidade.”

Ariane também reforça a mensagem. “Estou à disposição de todo nosso território, munícipes, gestores, coletivos, artistas, para a construção de uma mobilização efetiva e na construção de uma política participativa e democrática. Contem comigo e acompanhem nosso trabalho através das nossas redes”, conclui Ariane.