Advogado de Rio Preto lança livro sobre Lei Maria da Penha e comunidade LGBTQIA+

Com uma reflexão inédita que propõe a aplicação da Lei Maria da Penha para além das mulheres cisgênero, abrangendo também mulheres trans, homens trans e homens homossexuais vítimas de violência, o advogado Fábio Sposito lança seu novo livro nesta sexta-feira, 22, às 19h, na Livraria Leitura do Shopping Iguatemi Rio Preto.

A obra "Lei Maria da Penha e comunidade LGBTQIAPN+" apresenta uma análise atual sobre gênero, sexualidade e direitos humanos, levantando questões que têm ganhado cada vez mais espaço no Judiciário e na sociedade. “A violência doméstica e de gênero não escolhe identidade nem orientação. O que defendo é que a lei seja interpretada de forma inclusiva, garantindo proteção a todos que sofrem”, afirma o advogado.

“Dentro da pesquisa em meu livro, eu busquei por jurisprudências em todos os tribunais do Brasil. Nos 27 tribunais, eu pesquisei decisões que envolvem a mulher trans, o homem trans e o homem homossexual, que foram vítimas de violência, e como que os juízes aplicaram a lei ou se não aplicou”, explica.

Fábio Sposito é advogado especialista em Direitos LGBTQIA+, Família e Sucessões, mestre em Direito Público e Evolução Social. Atualmente, é vice-coordenador da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Rio Preto (2025-2027).

O livro amplia o debate ao propor que a legislação ultrapasse o universo das mulheres cisgênero e contemple também mulheres trans, homens trans e homens homossexuais vítimas de violência. (Colaborou Ana Carolina de Almeida)