Protestos, palavrões e mudança de voto: veja como foi a votação que aprovou o aumento de IPTU em Rio Preto

Em duas sessões extraordinárias marcadas por protestos de grupos de moradores, surpresas em votações, “susto” com voto que mudou e sem acordo para alterar o texto, o governo do Coronel Fábio Candido (PL) conseguiu emplacar na Câmara o projeto de lei complementar que altera a planta genérica de valores, o que irá elevar o IPTU em até 20% no ano que vem. A proposta foi aprovada com 14 votos favoráveis e 8 contrários. O texto segue agora para sanção do Executivo. O governo precisava de ao menos 12 votos para aprovar a mudança. A sessão durou em torno de cinco horas.

A proposta aprovada foi uma alternativa apresentada pelo prefeito ao primeiro projeto encaminhado à Câmara, que dava margem para aumento acima de 200% no imposto em 2026. A primeira iniciativa foi criticada pela oposição e até mesmo por vereadores da base aliada ao Coronel Fábio no Legislativo. Na votação do novo projeto, parte dos vereadores da base criticou a iniciativa, assim como vereadores de oposição.

O novo projeto de IPTU criou o “teto” de aumento de 20% para 2026, com base no valor cobrado neste ano. A nova planta genérica, elaborada a partir de estudo da Fipe, contratada pela Prefeitura, foi incluída na nova lei.

Uma tentativa de acordo para reduzir o percentual de aumento não avançou após tensa reunião entre vereadores às portas fechadas. O secretário de Governo, Anderson Branco, que participou do final dessa reunião, acompanhou a votação in loco na Câmara. Branco é vereador licenciado do Novo e o suplente Marcelo Renato votou contra.

Felipe Alcalá (PL), outro vereador da base do Coronel também votou contra. Já Eduardo Tedeschi (PL), que participava online da sessão, criticou o projeto, votou contra e mudou o voto minutos depois. Em voto de “correção” foi o único do governo a defender o projeto que minutos antes havia criticado. Demais governistas não defenderam a proposta, seja em tribuna, encaminhamento ou declaração de voto.

Contrário ao projeto, Odélio Chaves (Podemos) apresentou estudo que mostra variações de acima de 10000% em metro quadrado de terrenos. Criticou ainda o estudo da Fipe, contratada pela Prefeitura para revisar a planta genérica, que cria casos em que o valor venal de imóveis fica superior ao valor de mercado. Ele mostrou mapa da cidade com exemplos desses tipos. Outro governista, Pedro Roberto (Republicanos) também foi contrário.

Já parlamentares tidos como de oposição, como João Paulo Rillo (Psol), Jean Dornelas (MDB), Alexandre Montenegro (PL) e Renato Pupo (Avante), votaram contra a proposta com críticas ao prefeito e à iniciativa.

Emendas
Tentativas da oposição de aprovar emendas foram barradas. Apenas uma emenda foi incluída no projeto, com anuência do governo. A emenda de Paulo Pauléra (PP) prevê que a partir do ano que vem, para qualquer nova mudança na planta genérica ou em valores que tenham impacto acima da inflação, será preciso projeto para ser votado na Câmara.

Emendas de Renato Pupo - incluindo uma que reduziria o “teto” de reajuste a 10% - e de João Paulo Rillo (Psol) - como uma que retomava isenção do imposto para quem pagar até R$ 600 - foram rejeitadas. O projeto prevê a isenção para quem for pagar até R$ 216. Emenda de Alexandre Montenegro que previa desconto de 10% para pagamento à vista também foi rejeitada.

Sem acordo
No início da sessão, vereadores se reuniram no auditório da Câmara para discutir possíveis propostas. A reunião terminou cerca de 40 minutos depois sem que acordo avançasse. Uma das tentativas era de liminar o “teto” do imposto a patamar entre 12% e 15%. A reunião teve palavrão e momentos de tensão.

Protestos
Em torno de cem pessoas foram protestar na sessão. O movimento, que também usa redes sociais para criticar vereadores, tem sido encabeçado pelo presidente de associações de condomínios, Rogério Gardiano, que acompanhou a sessão e pediu por repetidas vezes que o projeto fosse rejeitado. Um comerciante aposentado vestido de palhaço também protestou na sessão.

Saiba como foi a votação*
Contra

Alexandre Montenegro (PL)

Renato Pupo (Avante)

Pedro Roberto (Republicanos)

Felipe Alcalá ( PL)

Odélio Chaves (Podemos)

Marcelo Renato (Novo)

João Paulo Rillo (Psol)

Jean Dornelas (MDB)

Favor

Abner Tofanelli (PSB)

Alex Carvalho (PSB)

Bruno Marinho (PRD)

Bruno Moura (PRD)

Celso Peixão (MDB)

Eduardo Tedeschi (PL)

Francisco Junior (União Brasil)

Irineu Tadeu (União Brasil)

Jonathan Santos (Republicanos)

Jorge Menezes (PSD)

Julio Donizete (PSD)

Marcia Caldas (PL)

Paulo Paulera (PP)

Rossini Diniz (MDB)

*O presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), só votaria em caso de empate