Semae deixa em caixa R$ 400 mi para buscar água no rio Grande

Oito meses após assinatura de contrato de financiamento de R$ 649,3 milhões com a Caixa Econômica Federal para viabilizar obras de captação de água no rio Grande, a 54 quilômetros de Rio Preto, o empréstimo segue em "banho-maria". Ao mesmo tempo, o Semae tem uma reserva milionária em seu Orçamento para o megaprojeto planeja ampliar o volume recursos para esta finalidade nos próximos dois anos.

Embora o prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), já tenha afirmado mais de uma vez que não irá seguir adiante com o endividamento do município, formalizado no final do governo Edinho Araújo (MDB), a operação de crédito ainda segue em aberto na Caixa. A instituição financeira confirmou a informação à reportagem.

A obra, com custo total estimado em R$ 998,9 milhões, foi um dos principais temas colocados em xeque durante a corrida eleitoral do ano passado. O contrato foi assinado por Edinho em novembro, após aprovação do Ministério da Fazenda, dentro do programa Saneamento para Todos.

Em caixa

A reserva de R$ 400 milhões consta no parecer que a agência reguladora da qual o Semae é integrante apresentou no documento de reajuste na tarifa de água, que irá valer a partir de agosto. O estudo lista previsão de investimentos de R$ 73 milhões para os próximos dois anos e cita o planejamento da obra.

O reajuste não levou em conta essa reserva em caixa. As projeções também passaram por análise do Conselho Consultivo do Semae. A autarquia integra a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ).

O parecer cita expressamente a previsão da obra pelo Semae. "Além dos diversos investimentos indicados, destaca-se o planejamento da autarquia para o Sistema produtor rio Grande, incluindo no escopo do projeto a captação de água bruta, adução e a nova estação de tratamento de água. Segundo informação e documentação do Semae, a autarquia já possui aproximadamente R$ 400 milhões em caixa, aprovisionados especificamente para esta obra", diz o texto.

De acordo com o parecer, o saldo nas contas da autarquia em 2024 era de R$ 415,3 milhões. Até abril deste ano, o valor era de R$ 435,8 milhões.

Permanece

Na sequência, a agência informa que o recurso permanecerá reservado para a empreitada.

"Considerando a importância desta ampliação do sistema de abastecimento de água para o município, tal valor permanecerá alocado para execução da obra, não sendo considerado como recursos disponíveis para execução dos novos investimentos."

Em entrevista ao Diário em abril, o prefeito afirmou que ele e sua equipe estavam "rediscutindo a necessidade dessa obra." Apesar da declaração, a megaconstrução permanece no radar do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae), autarquia comandada por Rodrigo Carmona, também coronel da reserva da Polícia Militar, e que acumula o cargo de chefe de gabinete do prefeito. Tanto que a autarquia inclui esse "planejamento" de investimentos para os próximos anos.

Semae

A assessoria do Semae informou que “o projeto de captação de água no rio Grande continua em estudos dos nossos técnicos, realizando análises de acordo com os critérios técnicos, econômicos e operacionais.”

“A captação de água superficial não desativa as captações subterrâneas existentes ou que estão em fase de implementação, devendo haver uma interação para melhor coordenação da gestão hídrica do município”, complementa a nota.

A autarquia afirma, ainda, que, mesmo com despesas, pretende manter valores da tarifa sem onerações excessivas.

“Destacamos que em qualquer investimento feito pelo Semae, a conservação da modicidade tarifária necessita ser observada, garantindo melhoria de todo o sistema de água e esgoto do município, sem causar onerações excessivas ou exacerbadas aos usuários.”

A assessoria da autarquia descarta, ao menos neste momento, viabilizar a obra por meio de parceria público-privada (PPP). A proposta foi aprovada em primeira discussão, quanto à legalidade, e espera votação de mérito. Isso deve ocorrer na próxima terça, 5.

“No atual momento, não há qualquer consideração factível quanto à viabilização de projetos pelo Semae com a utilização das Parcerias Público-Privadas", diz a autarquia.

Em maio, Coronel Fábio Candido se reuniu em São Paulo para discutir "alternativas viáveis para a transposição de água do rio Grande" com a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. Na ocasião, a assessoria do Prefeito informou que ele apresentou estudos para viabilizar a obra por PPP.

Caixa

Segundo a Caixa Econômica Federal informou, por meio de sua assessoria, nos contratos de financiamento que utilizam recursos do FGTS, ela atua como Agente Financeiro habilitado junto ao Fundo, em conformidade com o regramento estabelecido pelo Ministério das Cidades.

O banco informa que o contrato do programa Saneamento para Todos, celebrado em 22/11/2024 com a prefeitura de São José do Rio Preto (SP), no valor de R$ 649.320.338,29, em recursos do FGTS, continua em vigor.

"Até o momento, a Caixa não recebeu solicitação de rescisão", complementa a assessoria, em nota encaminhada à reportagem na última semana.

"A Caixa reforça a sua parceria com os municípios e se coloca à disposição por meio de sua rede de atendimento e da sala das cidades e estados para auxiliar na construção de soluções junto aos entes públicos", finaliza a nota.