Câmara de Rio Preto adia projeto polêmico em sessão marcada por moções

Em sessão marcada por discursos na Tribuna e discussões nas votações de moções ligadas a temas nacionais, a Câmara de Rio Preto adiou nesta terça-feira, 18, a votação da maioria dos projetos que estavam na pauta.

Entre as propostas empurradas para a frente está o projeto do presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), que determina a obrigação da oração do Pai Nosso em escolas públicas e particulares de Rio Preto. A iniciativa estava na pauta para votação quanto à legalidade.

Além dos debates antes da votação de projetos, alguns vereadores afirmaram que havia uma reunião de comissão marcada para o início da noite de terça e outras análises de propostas foram adiadas.

Com isso, dos nove projetos em pauta apenas três foram votados nesta terça-feira.

Os debates, o uso de tempo para os vereadores falarem no início da sessão e também as três participações de representantes da sociedade civil na Tribuna Livre somaram em torno de 3 horas e 30 minutos.

Enquanto isso, foram cerca de 40 minutos para votar projetos. Vereadores aprovaram, quanto à legalidade, projeto de Emenda à Lei Orgânica, apresentado pelo Coronel Fábio Candido (PL), que prevê a implantação do Diário Oficial Digital. A proposta prevê a divulgação de atos oficiais na internet, "sem prejuízo do cumprimento das obrigações de publicidade e de divulgação, em órgãos de imprensa oficial de outros entes da administração pública, quando o caso".

Também foi aprovado projeto que determina que o tempo de intervalo dos alunos da educação infantil terá supervisão de professores. A medida visa adequar a mudança nos horários de entrada de alunos, que voltou a ser às 7h, e o tempo de atividade de professores.

Outra proposta aprovada cria as funções de confiança em dois departamentos da Câmara. A proposta, aprovada no mérito, cria função de confiança de chefia do departamento de pessoal e do setor de transportes. O custo estimado para este ano, com as novas funções, é de R$ 105 mil.

Moções

Vereadores votaram na sessão 18 moções de temas variados. As que mais tiveram debates foram a moção de apoio ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que anunciou nesta terça que se licenciou do mandato para viver nos Estados Unidos.

O autor da moção, Eduardo Tedeschi (PL), considera que o deputado "vem sofrendo com a ridícula tentativa da esquerda de requerer a apreensão de seu passaporte e da notícia-crime apresentada contra ele". O pedido de apreensão foi negado pelo Supremo Tribunal Federal. A moção foi aprovada com dez votos favoráveis.

Outra moção aprovada foi de repúdio ao presidente Lula, também proposta por Tedeschi, por fala do presidente de que escolheu Gleisi Hoffmann por ser uma “mulher bonita” para chefiar a Secretaria de Relações Institucionais entre o governo e o Congresso Nacional. A moção foi aprovada por 12 votos.

MANIFESTAÇÃO

Jean Dornelas (MDB) colocou em xeque na sessão despesas com tenda paga pela Prefeitura em ato no domingo, 16, pró-anistia aos envolvidos em 8 de Janeiro. Afirmou que irá pedir informações detalhadas à Prefeitura para avaliar “medidas legais e políticas que forem pertinentes”. O prefeito participou do mobilização, que ocorreu na praça Dom José Marcondes, no Calçadão.
O caso também foi parar no Ministério Público Federal, por meio de uma representação de Fabiano de Jesus, que é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Atem).

Nega

O governo do Coronel Fábio Candido negou irregularidades, por meio de sua assessoria, e afirmou que a tenda foi contratada para evento no sábado, 15, que segue até a próxima sexta, 22, no local, incluindo para festividades do aniversário de Rio Preto, comemorado nesta quarta, 19.

A nota afirma que a empresa manteve as tendas sem custo adicional "visando evitar o trabalho desnecessário de montagem e desmontagem em um curto período de tempo".
A nota divulgada pela assessoria da Prefeitura afirma que o prefeito determinou “atenção total” à Procuradoria-Geral do Município “para eventuais danos morais coletivos, principalmente à imagem do município, em plena festividade de aniversário, sem prejuízo de ações individuais dos agentes públicos eventualmente ofendidos em sua honra, diante das inverdades noticiadas”.