Coronel comemora aprovação do projeto de PPPs em Rio Preto: 'Estamos construindo um novo tempo'

O prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), comemorou, em postagem no Instagram, a aprovação do projeto de lei que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na cidade.

O projeto foi aprovado na Câmara na terça, 5, em uma sessão que durou sete horas. Apenas uma emenda apresentada por vereadores foi incluída no texto da proposta: a que prevê audiência pública antes que o edital de cada PPP seja publicado pela Prefeitura. A proposta foi aprovada com 19 votos a favor e 3 contra.

Na postagem, o Coronel Fábio afirma que “um novo futuro para Rio Preto começa hoje. E ele é de todos nós.”

No vídeo divulgado na postagem, o prefeito cita projetos que pretende implementar por meio de PPP, como reforma de escolas municipais, o videomonitoramento (Smart Rio Preto) e ainda a melhoria da iluminação pública.

“Esse é um passo firme rumo a uma gestão mais moderna e eficiente, com foco no que realmente importa: a qualidade dos serviços para a população”, afirma o prefeito.

O Coronel Fábio voltou a dizer que não haverá “privatização”. “PPP não é privatização, é união de forças entre o setor público e o privado para atrair investimentos, gerar empregos e melhorar nossa infraestrutura”, disse.

Na sequência, cita as propostas que podem ser viabilizadas por meio de PPP. “São escolas reformadas, melhor iluminação pública e investimentos para uma cidade inteligente. Nossa Smart Rio Preto. A nova lei segue critérios técnicos com total transparência e responsabilidade. Teremos controle e transparência em todas as etapas, porque aqui a modernização vem com diálogo, coragem e compromisso com o interesse público”, afirmou.

O prefeito ainda parabeniza os vereadores pela aprovação da proposta. “Estamos construindo um novo tempo.”

PPPs

O projeto de PPP de Rio Preto segue moldes da lei federal que versa sobre o tema. Cada PPP deve ter valor mínimo de R$ 10 milhões.

As parcerias são firmadas em licitação por concessão, estabelecidas em dois tipos: administrativa e patrocinada.

Na PPP patrocinada, a remuneração da empresa privada é garantida por tarifas e por pagamentos do poder público.

Na PPP administrativa, a remuneração da empresa privada vem exclusivamente de pagamentos do poder público.

A lei federal, de 2004, prevê que as concessões patrocinadas em que mais de 70% da remuneração “do parceiro privado for paga pela Administração Pública dependerão de autorização legislativa específica.”