Ministério Público vai apurar causas da poluição no rio Tietê

O trabalho de proteção do rio Tietê, que agoniza com o processo de eutrofização da água, ganhou o reforço do Ministério Público que, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu o Programa de Atuação Integrada Rio Tietê (PAI Rio Tietê).

Com participação de promotores de Justiça das comarcas situadas no curso do rio Tietê e membros da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital e do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), o PAI Rio Tietê tem como atribuições acompanhar as políticas públicas propostas ou em desenvolvimento pelo Estado de São Paulo para o controle da poluição do rio Tietê e seus afluentes; sugerir e auxiliar na celebração de convênios e termos de cooperação com instituições que atuem no estudo e diagnóstico das causas, problemas e soluções relativos à poluição do rio Tietê; e instaurar procedimentos investigatórios, propor medidas de autocomposição para o encaminhamento de solução extraprocessual ou até ajuizar ações civis públicas por ação ou omissão de municípios, empresas ou órgãos públicos.

Procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa considera que a ocorrência de proliferação em grande escala de cianobactérias no curso do Tietê, abarcando diversos municípios do interior paulista, tendo como consequências a mortandade de peixes, bem como a interrupção da captação de água, da pesca e do lazer, requer um esforço transmunicipal.

“Precisamos da união de órgãos públicos, usinas, entidades e população para reverter esse problema, que causa impactos sociais e econômicos para todo o interior paulista”, comemora César Digoiás, vereador de Adolfo e coordenador da Frente Parlamentar Vereadores pelo Tietê, que conta com 37 municípios e 172 vereadores.

No último dia 25, ele protocolou ofício no Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo solicitando análise dos peixes criados no rio Tietê de modo a verificar se eles estão próprios ou impróprios para consumo.

“No dia 13, tenho uma reunião em Brasília com o senador Marcos Pontes, que é de Bauru. Uma cidade que não trata seu esgoto e que representa uma das maiores fontes poluidoras do Tietê. Não queremos punir Bauru, queremos que o poder público ajude a cidade a resolver esse problema”, disse.