Juiz de Rio Preto é convidado pela Câmara dos Deputados para falar da proteção de menores na internet

O juiz Evandro Pelarin, titular da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, foi convidado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para compor uma Comissão Geral que vai debater políticas de proteção para crianças e adolescentes em ambientes virtuais.

A sessão será realizada às 9h desta quarta-feira, 20, no plenário Ulysses Guimarães, maior e principal plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo Pelarin, partiu do deputado federal Fausto Pinato (Progressistas) a indicação do nome dele à comissão da Câmara.

O magistrado de Rio Preto terá tempo de fala para compartilhar estratégias exitosas que foram implantadas na cidade, bem como propor medidas, baseadas em sua vasta experiência na proteção da infância, visando políticas mais eficientes de controle de menores na internet.

Logo após a Comissão Geral, Hugo Motta quer votar o Projeto de Lei 2628/2022, cujo texto já foi aprovado pelo Senado, que obriga todos os produtos e serviços de tecnologia a terem mecanismos para impedir, ativamente, o uso por crianças e adolescentes quando não tiverem sido desenvolvidos para esse público ou quando não forem adequados a ele.