Operação da PF mira quadrilha responsável por fraude tributária que atingiu dez empresas da região de Rio Preto

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira, 10, a Operação "Quimera Fiscal", com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuava sob a fachada de consultoria tributária. O grupo é suspeito de fraudar o mecanismo da Declaração de Compensação (DCOMP), além de praticar falsidade documental, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A abrangência das novas fraudes alcança compensações de 187 contribuintes de 65 cidades de 14 diferentes estados de todas as regiões do País, no montante de mais de R$ 244 milhões. O principal suspeito também teria obtido ilegalmente cinco números de CPF, usados no cometimento das fraudes.

Segundo a Receita Federal, as fraudes atingiram dez empresas de cinco cidades da região, com R$ 816.949,28 em compensações indevidas: uma empresa Cosmorama (R$ 18.778,15), uma de Guapiaçu (R$ 79.216,33), uma de Neves Paulista (R$ 243.987,92), quatro de Rio Preto (R$ 200.985,76) e três de Tanabi (R$ 273.981,12).

Foram cumpridos nesta quarta, 10, quatro mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e de pessoas ligadas à suposta organização criminosa. As ações ocorrem nos municípios paulistas de São Paulo, Santana de Parnaíba e São Bernardo do Campo e em Porto Alegre (RS).

Esquema
As investigações apontam que a organização oferecia a empresários falsas soluções de quitação de débitos fiscais, baseadas em créditos inexistentes. O esquema funcionava por meio da transmissão de declarações fraudulentas em nome das empresas devedoras, utilizando certificados digitais de interpostas pessoas. Quando a fraude era descoberta, os débitos voltavam a ser cobrados, mas a consultoria já havia recebido altos valores como pagamento.

Os recursos obtidos ilegalmente eram utilizados na compra de imóveis, veículos de luxo e em transferências a empresas patrimoniais e pessoas de confiança, no Brasil e no exterior. O prejuízo potencial supera R$ 231 milhões. A ação de hoje contou com o apoio da Receita Federal do Brasil.

A falsa consultoria era remunerada pelo "serviço" pelas empresas em valores correspondentes a até 70% dos impostos compensados fraudulentamente.

Nome da operação
O nome "Quimera Fiscal" foi escolhido para representar uma fraude tributária sofisticada e ilusória, que mistura elementos reais com falsificações para criar uma aparência de legalidade. Assim como a criatura mitológica quimera - formada por partes de diferentes animais e símbolo de algo impossível ou enganoso - a operação investiga uma falsa consultoria que oferecia soluções tributárias fantasiosas, baseadas em créditos inexistentes e documentos manipulados.