Saúde de Rio Preto enxuga convênio e culpa Orçamento por aditivo de 4 meses

A Secretaria de Saúde de Rio Preto resolveu estender por apenas mais quatro meses um dos maiores convênios do município, formalizado com a Funfarme/Hospital de Base para contratar médicos e profissionais de saúde que fazem atendimentos em unidades da Prefeitura. O município culpa déficit no orçamento por não prorrogar a contratação por período maior.

O sexto aditivo no convênio, que tem cerca de 1,2 mil contratações, foi aprovado em reunião extraordinária realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, na noite de quinta, 26. A estimativa de despesas é de R$ 62,8 milhões. O convênio foi formalizado em 2021 para atendimentos e serviços de atenção básica, de urgência e especializada.

Desta vez, ao contrário do que ocorreu em março, a Prefeitura reduziu o teto de despesa mensal do convênio, que passará de R$ 19 milhões para até R$ 15,7 milhões. Além disso, o novo aditivo reduz a quantidade de médicos conveniados. São 209 profissionais a menos em relação ao último aditivo. A assessoria da Prefeitura afirma que a medida não terá impacto nos atendimentos, já que a ampliação do quadro no início do ano teria ocorrido em função da epidemia de dengue. Na época, o aditivo também foi assinado pelo período de quatro meses.

As mudanças e o prazo menor do convênio foram questionados por conselheiros, assim como a necessidade de reduzir ainda mais a "dependência" da Prefeitura em relação à Funfarme. A reunião do colegiado teve a presença do secretário de Saúde, Rubem Bottas, e do diretor-executivo da Fundação Faculdade Regional de Medicina de Rio Preto (Funfarme), Horácio Ramalho, além de conselheiros e técnicos da saúde. O colegiado é presidido pelo cirurgião-dentista Fernando Araújo.

Esta é a segunda vez que a pasta convoca reunião extraordinária para esticar essas contratações. A última havia ocorrido em março, quando o contrato foi prorrogado até o final deste mês. Na época, a Prefeitura elevou o teto de gastos em 40% e o convênio passou para o teto de R$ 19 milhões por mês. Na reunião de quinta, o secretário de Saúde, Rubem Bottas, afirmou que limitações orçamentárias da pasta impedem uma renovação por maior período. O corte no número máximo de médicos também é uma sinalização de que o município pretende reduzir a “dependência” do convênio para garantir atendimentos em UBSs e UPAs. Na reunião, Bottas disse que a Prefeitura deve disparar concurso até o final do ano, que irá resultar em ampliação do quadro de médicos. “O concurso público está sendo estruturado de forma que, além de atrair bons profissionais, ajude a tornar o município menos dependente desse convênio”, afirmou.

Questiona
O conselheiro Rodrigo Ramalho questionou, na reunião, que havia anteriormente recomendações da Prefeitura de que a prorrogação deveria ser por 12 meses. Técnicos da pasta disseram que não havia como empenhar (reservar) recursos para esse prazo. "A gente fica temoroso", disse Rodrigo Ramalho. O conselheiro também questionou o fato de decisões sobre este convênio serem tomadas em outra convocação extraordinária. “Dá a impressão de que as decisões sempre ficam para a última hora”, disse.

Explica
Na reunião, secretário e técnicos da Saúde disseram têm “cuidado e zelo” com as despesas e falaram sobre o Orçamento da pasta. O presidente do Fundo Municipal de Saúde, Paulo Gasques, falou sobre a expectativa de envio de novos recursos, do Ministério da Saúde e do Estado. Segundo ele, há tratativas em conjunto com as pastas de Planejamento e da Fazenda para otimizar recursos. Gasques também falou sobre a redução de valor do convênio. "A gente passou o momento de pior parte da dengue, o que possibilitou a redução", disse.

Orçamento
No encontro, Bottas voltou a reclamar de falta de recursos no Orçamento. Bottas disse que assumiu a secretaria com déficit orçamentário que estava em R$ 159 milhões no início do ano e que agora foi reduzido para R$ 83 milhões. "É realmente grave. Na Saúde conseguimos uma redução, mas ainda há déficit. Gostaria de poder fazer empenho global, mas não temos condições. Ninguém imaginava que a situação fosse estar tão crítica", disse o secretário.

Alternativas
Na reunião do colegiado, também foi debatido que a Prefeitura deve criar formas de reduzir a dependência do município em relação aos profissionais vinculados ao convênio.

O titular da Saúde disse aos conselheiros que a Prefeitura prepara um concurso, o que foi anunciado pelo prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), no início deste mês. "Estamos buscando alternativas para ficar menos dependente (convênio). Estamos vendo (de fazer) concurso, um desenho que, além de ser atrativo para o profissional, vai conseguir deixar a gente menos dependente. Até o final do ano vai sair esse concurso público", disse Bottas, que chegou a pedir desculpas aos conselheiros por convocar reunião extraordinária.

O diretor-executivo da Funfarme, Horácio Ramalho, também disse que, para a instituição, uma redução ainda maior seria plausível. "Acho que a gente precisa construir saídas", afirmou. "Saúde não pode ter insegurança", afirmou ao lembrar que já ocorreu atraso em repasse para a entidade neste convênio. Essa situação ocorreu no final de 2023, no governo Edinho Araújo (MDB).

Ao final da reunião, o presidente do Conselho, Fernando Araújo, questionou sobre a redução de médicos, sem que isso impacte nos atendimentos na saúde. A justificativa foi de que a estimativa anterior foi feita com base no aumento de atendimentos por conta da epidemia de dengue e que isso não terá impacto agora.

Prefeitura
Em nota, a assessoria da Prefeitura afirma que as medidas foram definidas em comum acordo. "Esclarecemos também que não haverá redução no número de profissionais atualmente em atuação. A diferença em relação ao aditivo anterior refere-se exclusivamente à estimativa de profissionais vinculados ao convênio. Na época, o número foi ampliado de forma preventiva, em resposta ao cenário crítico da epidemia de dengue", diz a assessoria da Secretaria de Saúde.