Coronel Fábio Candido diz que, 'por enquanto', Marcondes não volta ao governo

O prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), afirmou nesta quarta-feira, 26, ao ser questionado pelo Diário, que ao menos por hora não há possibilidade de o vice-prefeito Fábio Marcondes (PL) voltar a ocupar cargo no Executivo.

A declaração, dada por meio de sua assessoria, ocorre um dia depois de a Câmara de Rio Preto rejeitar moção de repúdio à conduta do vice, que é investigado pela Polícia Civil por injúria racial.

Um vídeo que viralizou nas redes sociais e virou notícia nos principais veículos de imprensa de circulação nacional mostra o vice-prefeito de Rio Preto ofendendo um segurança do Palmeiras, no jogo contra o Mirassol no último domingo, 23, com expressões como "macaco velho" e "lixo". O alvo da agressão verbal registrou boletim de ocorrência policial.

Por enquanto

Ao ser questionado nesta quarta sobre a possibilidade de Marcondes voltar a ocupar cargo do Executivo, o prefeito respondeu: "Por enquanto, não." Apesar da negativa de retorno agora, a resposta não descarta que isso possa ocorrer futuramente.

Câmara

Sobre a rejeição da moção de repúdio na Câmara, Coronel Fábio Candido disse que "é uma decisão soberana do Legislativo".

Licença

Sobre a licença de dez dias que Marcondes tirou do posto de vice-prefeito, o Chefe do Executivo afirmou que "sim, pode" ser estendida.

Crise

O episódio gerou a crise política mais midiática do governo, que tomou posse há menos de dois meses. Já na segunda, 24, pela manhã, Coronel Fábio anunciou que Marcondes havia sido exonerado do comando da Secretária de Obras, que ele assumiu em primeiro de janeiro. A portaria de exoneração, a pedido, foi publicada no dia seguinte e o titular da Fazenda, Nelson Guiotti, coronel da reserva da Polícia Militar, acumulou a pasta interinamente. Marcondes também saiu da presidência do PL de Rio Preto, que está a cargo do deputado federal Luiz Calos Motta.

O chefe do Executivo chamou em seu gabinete logo na segunda de manhã grupo de vereadores para avisar que Marcondes iria deixar a pasta e também tirar a licença.

O vice, por sua vez, divulgou comunicado nas redes sociais na manhã de segunda, no qual afirmou que tinha pedido para sair da secretaria e tirado "licença temporária" do cargo de vice-prefeito "por prescrição médica".

A defesa de Marcondes nega que ele tenha cometido algum tipo de delito. Também em nota divulgada nas redes sociais, ele afirma que o vídeo exibido mostra "apenas um recorte dos acontecimentos, não refletindo a totalidade dos fatos." Também disse que não teve intenção de "ofender ou prejudicar qualquer indivíduo".

Ofensiva

Representantes da sociedade civil organizada e partidos prometem manter pressão sobre o vice-prefeito de Rio Preto. A intenção é de realizar novos protestos e mobilizar as redes sociais em abaixo-assinado online.

A ofensiva se dá por meio de partidos, como o Solidariedade, o Psol o PT, dos conselhos municipais da Afro e da Cultura, além do Sindicato dos Servidores.

As tratativas de mobilizações passam pelo Conselho Municipal Afro. Na sessão de terça, 25, a presidente do conselho, a advogada Claudionora Elis Tobias, afirmou na Tribuna da Câmara que "racismo é crime" e que o episódio não seria tratado como caso isolado. Nos protestos na Câmara, grupos defenderam até a renúncia de Marcondes do posto de vice-prefeito.

Claudionora criticou a rejeição da moção de repúdio na terça, 25. "Ficamos consternados com a rejeição da moção de repúdio. Mas nós não vamos nos calar. Estamos aqui para fiscalizar os desdobramentos deste caso e vamos continuar adiante", afirmou.

Petição online de iniciativa do Solidariedade defende a renúncia de Marcondes. "Iremos continuar pressionando até providências serem tomadas e ser feita a justiça", afirmou Lawrence Garcia, presidente da legenda.

Ele também é presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Preto, que divulgou nota de repúdio. "Exigimos a imediata renúncia total de Fábio Marcondes ao cargo de vice-prefeito de São José do Rio Preto e não somente seu afastamento", afirma o texto.

Até esta quarta, a petição virtual tinha 474 assinaturas. A intenção é entrar em contato com cada um que assinou para verificar que medidas serão adotas posteriormente. Ainda será feita uma análise jurídica sobre eventual denúncia de infração-político administrativa, que pode ser protocolada na Câmara, para apuração da conduta do vice-prefeito.

A presidente do Sindicato dos Servidores, Sanny Lima Braga, entidade que também divulgou moção de repúdio sobre o caso e encaminhou o texto à Câmara e à Prefeitura, afirmou que novas estratégias serão avaliadas. "Vamos avaliar com nossa diretoria. Rio Preto ficou famosa no Brasil inteiro por causa de uma situação dessas, que não podemos aceitar", disse.

Força

A moção de repúdio foi rejeitada por 15 votos, o que mostrou força política de Marcondes no Legislativo. O próprio Marcondes se mobilizou para que a moção fosse rejeitada, segundo a reportagem apurou, ele conversou com parlamentares, por exemplo, para explicar a situação e pedir apoio.

Antes da sessão, ocorreu uma reunião no gabinete do vice-presidente da Casa, Paulo Pauléra (PP), com outros 13 parlamentares, em que o tema foi unicamente a rejeição da moção.

O documento votado na Câmara não tem força jurídica, mas demonstra o posicionamento político da maioria dos parlamentares sobre o caso.

A moção foi apresentada por João Paulo Rillo (Psol). Além dele, apenas Pedro Roberto (Republicanos) e Renato Pupo (MDB) votaram a favor. Foram 15 votos contrários.

Investigação

A Polícia Civil abriu inquérito e vai pedir perícia no vídeo sobre a confusão antes de chamar Marcondes para prestar depoimento. Segundo a legislação, injúria racial é equiparado ao crime de racismo. Em caso de condenação, a lei prevê pena de dois a cinco anos. Após conclusão, o inquérito será encaminhado para o Ministério Público.