PL penaliza Montenegro com um ano de suspensão

O vereador Alexandre Montenegro foi suspenso por 12 meses pela Comissão Provisória Municipal do PL de Rio Preto. O motivo alegado  é de que ele "deixou de manter o respeito e a urbanidade" com o chefe do Executivo Municipal, Coronel Fábio Candido, e com o vice-prefeito, Fábio Marcondes (PL), também secretário de Obras. Todos os três integram o Partido Liberal. 

A penalidade cita ainda como motivo da punição voto contrário à orientação do partido a um projeto do Coronel Fábio enviado ao Legislativo. 

Montenegro afirma que está sendo alvo de perseguição interna na legenda. O vereador não perde o mandato, mas é obrigado a deixar as comissões permanentes das quais participa na Câmara. Ele é presidente da Comissão de Segurança. Apesar da penalidade, deve permanecer à frente da CPI que apura furto de fios de cobre.

Montenegro foi indicado líder do prefeito na Câmara em março e deixou o posto menos de um mês depois. Desde então, adotou uma postura crítica ao governo do Coronel Fábio Candido e também passou a questionar ações de Fábio Marcondes. 

A decisão do partido foi encaminhada a seu gabinete pouco antes do início da sessão legislativa desta terça-feira, 26.

Nesta mesma terça, o Conselho de Ética arquivou uma representação de Marcondes contra Montenegro. 

NOTIFICAÇÃO

A notificação da penalidade é assinada pelo presidente do PL de Rio Preto, o deputado federal Luiz Carlos Motta. Assinam ainda o documento Mauro Alves dos Santos Júnior, primeiro vice-presidente da legenda e secretário de Planejamento da Prefeitura; o secretário da legenda, Ruy Marcondes Carvalho Neto; Rodrigo Carmona, tesoureiro do partido, chefe de gabinete do Prefeito e superintendente do Semae; Fábio Marcondes, vice-prefeito de Rio Preto e secretário de Obras; e o líder da bancada do PL na Câmara, Felipe Alcalá. 

PEDAGÓGICO 

Motta afirmou em nota que a "medida tem caráter pedagógico e disciplinar, reforçando o compromisso do PL com a ética e o respeito institucional". Segundo o deputado, o vereador "incorreu em graves infrações éticas ao votar contrariamente à orientação partidária em projeto do Executivo e deixar de manter o respeito e a urbanidade, dirigindo-se de maneira desairosa a outros filiados detentores de mandatos eletivos". Segundo a nota, o vereador não perde mandato e continua filiado ao PL. A reportagem encaminhou à assessoria do prefeito pedido sobre a decisão de seu partido de punir o parlamentar, mas não recebeu resposta. 

Processo

O documento do PL cita uma representação de filiado ao partido contra Montenegro por sua conduta em relação ao prefeito e ao vice em reunião da Frente Parlamentar sobre mudança de localização do Centro Pop, em junho. Também cita o fato de o vereador ter votado contra projeto de lei do prefeito que abriu crédito de R$ 200 mil para a RioPretoprev, inclusive para pagamento de salários de comissionados. Aponta ainda que o parlamentar chamou o prefeito de "covarde". 
"Transcende ao exercício da liberdade de expressão. A liberdade de expressão precisa ser exercida com limites, especialmente quando se percebe que a intenção é, justamente, ofender, macular a imagem e descredibilizar a figura do prefeito e do vice-prefeito, eleitos pelo PL neste município", consta na decisão do partido.

PERSEGUIÇÃO

Montenegro falou sobre a situação na Tribuna da Câmara e criticou Motta. Afirmou ainda que não estava sendo suspenso por "cometer algum crime, alguma ilegalidade, por ter ofendido alguém". "Fui suspenso por 12 meses por uso, dentro das prerrogativas como vereador, das minhas expressões em defesa da população e também da livre manifestação do pensamento", disse. 

O parlamentar afirmou à reportagem que pretende acionar a Justiça sobre a situação. "Considerando a perseguição interna, vamos ingressar com o pedido de saída da sigla por justa causa", disse. 

Ele ainda se queixou de Alcalá, que também assina a decisão do partido. "Falei para ele: vocês estão subindo trio elétrico defendendo liberdade de expressão e jogando prerrogativa de vereador no lixo​​​​​". 

Conselho arquiva queixa
O Conselho da Câmara arquivou nesta terça-feira, 26, representação do vice-prefeito de Rio Preto e também secretário de Obras, Fábio Marcondes (PL), contra o vereador Alexandre Montenegro (PL).

Marcondes pedia aplicação de penalidade, por suspensão ou até mesmo abertura de processo que poderia resultar em perda de mandato.

O Conselho é presidido pelo vereador Anderson Branco (Novo) e tem ainda como integrantes Bruno Marinho (PRD), Bruno Moura (PRD), Celso Peixão (MDB) e Francisco Júnior (União Brasil).

Montenegro apresentou um pedido de impeachment contra Marcondes na Câmara por conta do caso de injúria racial contra segurança do Palmeiras. O pedido foi rejeitado em Plenário.

Na época, Marcondes havia sido indiciado pela polícia. O vice-prefeito virou réu a partir de denúncia do Ministério Público. A defesa do vice nega que tenha utilizado termo de cunho racial. Na postagem de Montenegro estava escrito: “É hora de tirar um câncer de Rio Preto”.

Segundo a reportagem apurou, o Conselho decidiu que as falas e postagens teriam cunho político.

“Satisfeito em ver que o Conselho, ao apreciar meu recurso, percebeu o erro e a vergonha de acatar uma denúncia desta”, afirmou Montenegro.