Projeto proíbe ideologia política, sexual, religiosa e linguagem neutra nas escolas de Rio Preto

O vereador Jean Dornelas (MDB) protocolou nesta quinta-feira, 23, um projeto que proíbe qualquer tipo de movimento social, ideológico ou político, cujo objeto seja sexual e/ou de gênero, nas escolas de Rio Preto. A regra é destinada às escolas públicas e privadas da cidade.

A proposta também veda que professores utilizem o ambiente de classe ou de reuniões internas das escolas para "promover seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências sexuais, de gênero e/ou de identidade sexual; preferência política ou de raça, bem como religiosa".

O projeto também proíbe que professores façam atos de propaganda político-partidária em sala de aula ou incitem seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.

Linguagem neutra
Em outro artigo, o projeto determina que fica vetado no Sistema Municipal de Ensino e suas dependências todo tipo de comunicação, escrita ou oral, com a chamada “linguagem neutra” ou “pronome neutro”. Em caso de descumprimento, o texto prevê a abertura de processo Administrativo Disciplinar contra todos os agentes públicos envolvidos na violação de qualquer norma.

'Escola da Família'
O projeto cria o "Programa Escola da Família", no qual o parlamentar defende a "proteção da autonomia familiar no desenvolvimento moral e cívico dos filhos(as)" e a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado, por exemplo.

O projeto estabelece que ficam excluídas de parte das restrições as instituições de ensino que notadamente possuem em seus estatutos orientação religiosa explícita publicamente, “como exemplo dos colégios católicos e protestantes (sem prejuízo de outras denominações), aos quais os pais conscientemente e por livre escolha optam por encaminhar o ensino de seus filhos(as)”.

Diferente
Autor do projeto Escola Sem Partido, regra aprovada na Câmara e declarada inconstitucional em outubro de 2018, Dornelas afirma que a iniciativa seria diferente porque “não interfere no conteúdo pedagógico, obrigatoriamente regido por Legislação Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC). A proposta pretende incluir no Sistema Municipal de Ensino Público e Privado da cidade”. Também cita normas previstas na Constituição.

Mais
O texto veda, ainda, “qualquer outra nomenclatura que possa vir a eventualmente surgir, que essencialmente seja uma proposta de corrupção das normas gramaticais do idioma vernacular, que é a Língua Portuguesa, para o atendimento de fins identitários e ideológicos de ordem sexual e/ou de gênero, inclusive no exercício das funções pedagógicas, bem como atividades acessórias”.

Um dos artigos do projeto proíbe nas escolas, “sem qualquer margem de exceção, a divulgação, exposição, discussão ou hasteamento de símbolos e bandeiras de movimentos sociais, políticos e ideológicos cujo objeto seja sexual e/ou de gênero, como os assim chamados 'Movimento LGBT' e 'Movimento Trans' e análogos”.

Shows
O parlamentar propõe também que cabe ao professor e à diretoria das escolas municipais zelar e observar para que não “se venha a permitir qualquer ensino, exposição, prática, palestras, shows, peças teatrais, símbolos ou conteúdo aos alunos que corresponda à natureza de todos os conteúdos vetados”.

Justificativa
Na justificativa do projeto, Dornelas afirma que Rio Preto é uma das cidades mais conservadoras do País. “É sabido que, no atual momento em que vivemos, urge na sociedade, junto às famílias, tal movimento que servirá como semente para ser replicado em vários outros municípios”, consta no documento.

"Reitero que trata-se de um movimento simbolizado por este projeto de lei. É importante ressaltar ainda a existência de escolas que já têm uma doutrina escolhida pelos próprios pais e que terão total autonomia para manter sua metodologia. Como exemplo, temos as escolas Adventista, Batista, Colégio São José e Colégio Santo André. Portanto, aquela família que já optou por tal metodologia de ensino será respeitada, no que diz respeito a questões religiosas", complementa o vereador.

Dornelas também defende que sejam realizadas audiências públicas sobre a proposta antes de a mesma ir a votação em Plenário.